DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600026
26
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 641/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.027534.2025-11, resolve:
Designar o servidor DANILO DOURADINHO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas.
Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 648/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000052.2026-29, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Campus Matão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado,
Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 649/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000053.2026-73, resolve:
Designar o servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº
0190****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Matão, para exercer a Função de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenação de
Formação de Recursos Humanos para PD&I. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 40 - Art. 1º Designar o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 1948447,
para substituir, no período de 21/01/2026 a 23/01/2026, o Pró-reitor de Administração -
PROAD/Reitoria, código CD-02, servidor Ider de Santana Santos, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 41 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, para substituir, no período de 05/01/2026 a 06/01/2026, o Pró-reitor de Gestão
de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, a pedido, a servidora Adriana da Silva,
matrícula SIAPE 3158905, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora
do Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 52 - Art. 1º Designar, a partir de 12/01/2026, a servidora Alaine Santana de Farias,
matrícula SIAPE 3437772, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
do Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 56 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor João Pedro Santana
Valadares, 
matrícula 
SIAPE 
1335656, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenador de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias
Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 60 - Art. 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE
1876796, para substituir, no período de 29/12/2025 a 04/01/2026, o Diretor de
Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidor
Marcus Alexandre Noronha de Brito, em razão de afastamento por motivo de
férias.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4310, de 19 de dezembro de 2025,
que designou a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE n° 1876796,
para substituir, no período de 29/12/2025 a 18/01/2026, o Diretor de Planejamento de
Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 61 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE 2155237,
para substituir, no período de 05/01/2026 a 04/02/2026, o Diretor de Planejamento de
Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre
Noronha de Brito, em razão de afastamento por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 136/IFSERTÃOPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23758.100320/2025-78,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABEL CAVALCANTI CABRAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010459, SIAPECAD nº
02198563, lotada no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 262/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000070.2026-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO TADEU DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1103697, SIAPECAD nº 01886996, lotado e em exercício
no(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Inconfidentes, UORG-236.
Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 278/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000174.2026-34,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANE DOS SANTOS, classificada na lista
de PPP para o cargo de Assistente Social, Nível E, no(na) Campus Passos, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 374/2025 do IFMG, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio
de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código
de vaga 0319453 (aposentadoria de DENIS JESUS DA SILVA).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.004675.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor José Vitor Muller da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, a servidora Joseida Schutt Zizemer,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Erivelto Bauer de
Matos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Apoio à Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e
Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício