DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 388, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.271083/2025-38, resolve:
Reconduzir a servidora Adriane Teresinha Sartori, matrícula SIAPE nº 1739535,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional em
Letras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/01/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 417, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.201706/2026-96, resolve:
Designar o servidor Rubens Henrique Martins de Mello, matrícula SIAPE nº
2417291, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função
de Chefe de Seção de Infraestrutura e Logística da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve: 
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria UFOB Nº 08/2026 publicada no DOU em 15/01/2026, Seção 2, página 26, onde se lê :
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada
no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66:
. . 
Nome
. 
Cargo
. 
Código de Vaga
. 
Carga Horária
.Nível/ Capacitação/ Padrão
. 
Vaga
. . 
Maria Edinalva Pereira de
Briito
 
.Administrador
.1000508
.40 horas/semanais
.E/1
.Ampla concorrência
Leia-se:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada
no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66:
. . 
Nome
. 
Cargo
. 
Código de Vaga
. 
Carga Horária
.Nível/ Capacitação/ Padrão
. 
Vaga
. . 
Maria Edinalva Pereira de
Brito
 
.Administrador
.1000508
.40 horas/semanais
.E/1
.Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º. Dispensar, a partir de 14/01/2026, LUCAS ANINGER DE BARROS ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1336978, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
 Art.1 Designar, no período de 15/01/2026 a 03/02/2026, RENATO COELHO DO
NASCIMENTO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1241323, para o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Manutenção, código CD-04, vinculado à Diretoria de
Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04,
vinculado à Reitoria.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 22/2026 - GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante às disposições legais
e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis
irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla
defesa:
I. Fernanda Sousa do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1339097;
II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1678599;
III. Helionora da Silva Alves, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964235.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos
termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº
8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar,
visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 23/2026 - GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e
consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de
possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº
23204.010164/2025-11, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos:
I. João Ricardo Silva, Assistente em Administração, Siape nº 1012392;
II. Márcia Waimer Spinola Arouca, Administrador, Siape nº2174109;
III. Daniella Mota Benevides, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1662591.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para
conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 274 - Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio,
Código FG-4, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD, o servidor (a) LUIZ MA R C E LO
DA SILVA BARBOSA, Matricula SIAPE nº 3416033 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRACAO, do
quadro
de pessoal
desta
Universidade,
a partir
de
05/01/2026.
Nº 281 - Autorizar o afastamento do país do servidor JESUS NAZARENO SILVA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE-2152901, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC), no período de 01 de fevereiro a 30 de julho de 2026, para realizar ESTÁGIO PÓS-
DOUTORAL no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "DURABILITÉ ET
VALORISATION 
DU 
CACAO 
DE
VARZEA 
(THEOBROMA 
CACAO): 
COOPÉRATION
INTERNATIONALE POUR L'INNOVATION ET LE DÉVELOPPEMENT SOCIOÉCONOMIQUE EN
AMAZONIE", financiado pelo CNPq, nos termos do Edital MCTI/CNPq nº 16/2024 na
Cidade de MONTPELLIER, FRANÇA, considerando que as atividades descritas ao longo do
processo em epígrafe tanto contribuem com a formação pessoal do interessado, como
fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da
Instituição, os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino,
pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em
andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação internacional de
mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas para consolidação
de redes de cooperação internacional, ampliando as perspectivas de internacionalização
da Universidade Federal do Pará, promovendo intercâmbio acadêmico e fortalecendo a
capacidade institucional de produzir ciência de impacto global, com ônus pelo CNPq.
Nº 284 - I - Designar a servidora MARLI TEREZA FURTADO, matrícula SIAPE-1153134,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para o exercício
do Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS, Código FCC nível único daquele Instituto, por 2 (dois) anos, a
partir de 21 de janeiro de 2026, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR IVANIA DOS SANTOS NEVES, por término de mandato.
N° 290 - Considerar suspensos a partir de 07 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria n.
1046/2025, de 10/02/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 29, Seção 2, de 11/02/2025, que
autorizara, de 05/03/2025 a 04/03/2026, o afastamento do país da servidora IRIS DE FÁTIMA LIMA
BARBOSA, matrícula SIAPE-1988598, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE