DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.016974/2025-94, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria nº 2130/2025- REITORIA, de 29 de novembro de
2025, que concede pensão vitalícia à Sra. Adail Duarte Guerra, nos seguintes termos:
Onde se lê: "(...) Francisco Uchoa Guerra...";
Leia-se: "(...) Francisco das Chagas Uchoa Guerra...".
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021257/2025-84, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA
MACEDO, SIAPE nº 1050755, lotada no Campus de Capitão Poço, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia - Campus de Capitão Poço, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021257/2025-84, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA
MACEDO, SIAPE nº 1050755, lotada no Campus de Capitão Poço, para a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia - Campus de Capitão Poço, FCC-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada
no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.021887/2025-59, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Regina Lúcia Saraiva de Freitas,
companheira do ex-servidor aposentado Aluizio Rodrigues da Silva, Matricula SIAPE nº
388198, no cargo de Recepcionista do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
da Amazônia, falecido em 02/12/2025, com fundamento no Art. 215, III, e 217 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/12/2025, data do óbito do
ex servidor aposentado.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036045/2025-11,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de KATIA REJANE RODRIGUES
SILVA DO CARMO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) servidor(a) ativo(a) desta Universidade JOÃO LAURINDO DO CARMO, Matrícula
SIAPE nº 0383291, falecido(a) em 07/12/2025.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da
Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
07/12/2025, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o
disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na forma definida no caput
do art. 23º da EC nº 103/19.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016296/2025-80,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe da Biblioteca da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) DENIZE JOSÉ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2422493, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 16/01/2026,
conforme Despacho nº 1650/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/01/2026 e Formulário nº
52/2026-SPP/DDP, de 15/01/2026, constantes no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 146/2022, de 17/02/2022, publicada no DOU de 18/02/2022, Seção 2, página 31.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo Nº
23083.044316/2022-50, resolve:
Nº 231 Art. 1º - Dispensar a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, da função de Diretora Executiva da
Agência de Inovação da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº
7.361/2023, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 232 Art. 1º - Nomear a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2221855, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação
da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP nº 191 de 13 de janeiro de 2026, publicada em 14/01/2026,
Seção II, pág. 37, que rescindiu o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA,
onde se lê:
Processo nº 23083.026590/2023-28
Leia-se:
Processo nº. 23083.027833/2025-15
Onde se lê:
Rescindir o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, como Professor (a)
substituto (a);
leia-se:
Rescindir, a pedido, o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, como
Professor (a) substituto (a);
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 233, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.039003/2025-22, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor HEITOR SOARES DE FARIAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1024257, da função de Diretor do
Instituto de Geociências, para qual foi designado através da Portaria 7.504/2025, CD-
0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI N° 235, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.039003/2025-22, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor HEITOR SOARES DE FARIAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1024257, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de
Geociências, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos até o término do atual mandato.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP N° 268, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.018545/2024-81, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de CAROLINNE RAMOS DE MACEDO, como
Professor (a) substituto(a), na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia
Animal II (IB307),Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313), do Departamento de
Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de
16/01/2026.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011, e suas alterações; a Portaria nº 286, de 24 de maio de 2021 e a Portaria nº
31, de 8 de janeiro de 2026, do Gabinete da Reitoria, resolve:
Nº 45 Dispensar a servidora técnico-administrativa Edmara Rodrigues de Oliveira,
matrícula Siape nº 3160860, da função de Diretora da Divisão de Orçamento da Pró-
Reitoria de Planejamento, código FG-2. Designar a servidora técnico-administrativa
Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 3160860, para a função de Diretora
da Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com
espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido
pelo Ministério da Educação, em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo administrativo nº 23091.006846/2022-30, resolve:
Nº 46 Ceder o servidor técnico-administrativo Alex José Velasco Nunes, matrícula Siape
nº 1463714, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para exercer o cargo de Presidente no Instituto
Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. O ônus pela remuneração
ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá se apresentar imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e suas alterações. Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta)
dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
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