DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 392, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 52315.002050/2025-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
LEANDRO SOARES DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1478150, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 393, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10995.000489/2025-84, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2025, o cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pela servidora
MARIANE TORREÃO DANTAS, matrícula Siape nº 3501606, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 394, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 52315.000048/2026-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ADRIANO CANELA DA SILVA, matrícula Siape nº
1761848, do cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I,
do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2026, declarando, em consequência,
vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 31 de janeiro a 06 de
fevereiro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos
Barreto, SIAPE nº **854**, Diretora Executiva da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, para participação no Programa de Liderança Executiva em
Dubai, Emirados Árabes Unidos a ser realizado no período de 01 a 05 de fevereiro 2026
(Processo nº 04600.000011/2026-29).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184. de 15 de abril
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025,
que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº
59000.000318/2026-81, resolve:
EXONERAR, a pedido, FERNANDA CAROLINA GONCALVES SILVA do cargo
comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Cerimonial e Eventos da Assessoria
de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento
Regional, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2026.
TIAGO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA MIDR N° 135, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184 de 15 de
abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025, que altera o Decreto nº 12.504. de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.000318/2026-81, resolve:
NOMEAR LEILA FERREIRA DE AGUIAR para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico
da Coordenação
de Cerimonial e
Eventos da
Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento
Regional, código CCE 2.05, deste Ministério.
TIAGO DE SOUZA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que
altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº
59000.000313/2026-58, resolve:
DESIGNAR ADRIELLY MELO BORGES para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional
e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional
e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
GABINETE-SE
PORTARIA MIDR N° 115, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000250/2026-30, resolve:
DESIGNAR DANILA MOTA NUNES LISBOA para o encargo de substituta eventual
do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Mobilização de Equipe para
Desastres da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento
de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE
1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 123, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023,
e o constante no processo nº 59000.020422/2025-19, resolve:
DISPENSAR a servidora KATLEN
ANDRADE EUTAQUIO da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível
Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023,
e o constante no processo nº 59000.020422/2025-19, resolve:
CONCEDER ao servidor RAFAEL MARTINS SAIS a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000296/2026-59, resolve:
DISPENSAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Avaliação e
Estudos do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000296/2026-59, resolve:
DESIGNAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Avaliação e Estudos do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR 
MARIANE 
MOREIRA
RAVANELLO 
para 
ocupar 
o
cargo 
de
Coordenadora de Gabinete de Diretor GAB/DIR, código CGE IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS