DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, MAYARA CRISTINA MORAES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 330****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº214 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, LUCAS DUARTE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1300893, do encargo de Substituto de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação Territorial de Porto Velho - CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº215 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº
1316798, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº216 - Designar WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1971079, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, Divisão de
Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado encargo de substituto que atualmente ocupa na referida unidade.
Nº217 - Designar SERGIO LELIS ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1365164, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e
Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº219 - Designar LARISSA COELHO AUTO GOMES, matrícula SIAPE nº 3493923, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do
Tinguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº220 - Designar RAONI JAPIASSU MERISSE, matrícula SIAPE nº 1780061, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Mambaí, do Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº223 - Designar LARISSA PEREIRA LEME, matrícula SIAPE nº 3515448, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Reserva Extrativista Lago do
Cedro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº226 - Dispensar, a pedido, VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 2174727, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de
Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 26
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.001016/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA VIEIRA ARAUJO DE CASTILHO, matrícula SIAPE
nº 3491158, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço
de Extensão, código FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar MARIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2441696, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Governamental da
Coordenação-Geral
de Gestão
Estratégica, da
Subsecretaria
de Governança, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 15 de dezembro de 2025.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME N° 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA MME N° 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA MME N° 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, do encargo de
substituta eventual do Consultor Jurídico, código FCE 1.15.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA MME N° 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer o
encargo de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA MARGARETE
MACEDO NERES MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1737643, do encargo
de substituta
eventual do Gerente
de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11.
Art. 
2º Designar YASMYN 
DOS 
SANTOS
NUNES, 
matrícula 
SIAPE nº
1833031, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE CEZARIO MARIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1529332,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, da
Ouvidoria da ANM, código FCE 1.09.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO ROCHA LADEIRA, CPF nº ***.275.691-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais,
na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51
e Decisão de Diretoria nº 12, de 13 de janeiro de 2026).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar
MAURO
MOTTA
LAPORTE, CPF
nº
***.250.488-**,
do
Cargo
Comissionado Técnico,
código CCT
III, de
Assessor de
Convênios e
Parcerias
Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 12, de 13 de janeiro de
2026).
ARTUR WATT NETO