DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02,
resolve:
Art. 1º Designar ESTELA ALVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1439383, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretária-
Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 740, de 23 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, Seção 2,
Página 46.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, THAIS WOLFLE DANELON, CPF nº XXX.489.060-XX, matrícula nº
3482947, no cargo inacumulável de Arquiteto, do quadro permanente do(a) MGI, na forma
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/01/2026.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar LEONARDO DE ALMEIDA SABOIA, CPF nº XXX.547.677-XX, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.12, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 17 - Dispensar VINICIUS NEGREIROS DE ARAUJO, CPF nº XXX.458.664-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto
Calvo, do(a)
Superintendência Estadual do
IBGE em
Alagoas, FCE -
1.2, desta
Fundação.
Nº 18 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DE LIMA VELOSO, CPF nº XXX.902.366-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 29/12/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 19 - Designar FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS, CPF nº XXX.226.033-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência 
de 
Inteligência 
Operacional, 
do(a) 
Coordenação-Geral 
de 
Operações
Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 20 - Dispensar MARCELO GOMES LARRATEA, CPF nº XXX.704.980-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 01/02/2026.
Nº 21 - Dispensar JHONNY ALBERT SILVA DOMINGOS, CPF nº XXX.949.406-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Divinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 04/01/2026.
Nº 22 - Dispensar RENAN SERENINI BERNARDES, CPF nº XXX.345.616-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Varginha, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a
partir de 19/12/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 26 - Dispensar JOANA D ARC CARMO AROUCK FERREIRA, CPF nº XXX.473.292-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Meio Ambiente
e Geografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 31/12/2025.
Nº 27 - Dispensar JOANA D ARC CARMO AROUCK FERREIRA, CPF nº XXX.473.292-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Meio Ambiente e Geografia, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/12/2025.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 8, de 12/01/2026, publicada na página 45, Seção 2, do
D.O.U. n° 8 de 13/01/2026, que concedeu Pensão a SALETE LUZIA MACIEL SIQUEIRA,
beneficiária do ex-servidor, CYRO GONCALVES SIQUEIRA FILHO, matrícula Siape 764784,
onde se lê: "falecido aposentado, em 24/11/2025", leia-se "falecido aposentado, em
29/11/2025"; e onde se lê: ''Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025
(data do óbito)'', leia-se: 'Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2025
(data do óbito).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026(*)
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003704/2025-89, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE nº
XX033XX, para excepcionalmente, em virtude de Afastamento do País da titular e férias do
substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Ipea, no período
de 22 a 30 de janeiro de 2026.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
(*)Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 8, página 62, de 13
de janeiro de 2026
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1° Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária do servidor
CLEBER ALBERTO BARBOSA, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, matrícula SIAPE n.º XX284XX, aposentado no fundamento art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 2º da E.C n.º
41/2003, para o fundamento legal art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 26, § 6º da mesma Emenda, com efeitos a partir de 1º
de agosto de 2024, declarando em decorrência vacância do cargo (processo n.º
03001.002404/2024-00).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MPOR Nº 756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
- Edição Especial, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os
atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 277001 - FMM - Fundo da Marinha Mercante:
I. Ordenador de Despesas: Daniel Rodrigues Aldigueri.
II. Ordenador de Despesas - Substituto: Fernando Pimentel.
III. Ordenador de Despesas - Substituta: Maria de Lara Moutta Calado.
IV. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Renato Farias de Azevedo
Mangabeira.
V. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Substituto: Juarez Barboza da Cunha.
VI. Responsável pela Conformidade Contábil: Diego José da Silva Ramos.
VII. Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta: Rosângela Silva dos Santos.
VIII. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Jorge Luiz Sanches.
IX. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: João
Vitor dos Santos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 526, de 1º de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 214, de 05 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA GM - MPOR N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o
disposto nos art. 3º e art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão
de Ética Pública, na Portaria/MPOR nº 425, de 2 de setembro de 2024, bem como o que
consta no processo nº 50020.004579/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão de Ética
do Ministério de Portos e Aeroportos, em virtude de encerramento de mandato regular:
I - o servidor LUIS SÉRGIO DA CRUZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1974708,
representante da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, na qualidade de membro
Titular para cumprir o mandato de 3 (três) anos referente a Cadeira 3.
II - o servidor CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, matrícula SIAPE nº 1586289,
representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil, na qualidade de membro Suplente
para cumprir o mandato de 3 (três) anos referente a Cadeira 3.
Art. 2º O mandato dos membros ora designados terá início em 28 de janeiro de
2026 e término em 28 de janeiro de 2029.
Art 3º A participação na Comissão de Ética do Ministério de Portos e
Aeroportos é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer
remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso
III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
Processo SEI nº 50020.000089/2026-91, resolve:
Designar VANESSA PEREIRA SANTANA, CPF ***.130.795-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento de Gestão Hidroviária, da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA