DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELZEVIR FERREIRA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE 0898520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o Artigo 3º da EC-103/2019, com cálculo de
provento integral pela média das remunerações - índice de reajustes do RGPS e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.401362/2025-14 e Protocolo de Requerimento PAT 292621844 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.452930/2025-37, e Tarefa
PAT nº 1233136678, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELINO DIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1516620, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 com proventos serão calculados pela média das contribuições, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.006072/2026-33 e Tarefa PAT nº 453793349, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ELENA CARBONI DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor UBIRATÃ GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 579441, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 01/01/2026, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/01/2026 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.465537/2025-11 e Tarefa PAT nº 1778061573, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUCINEIDE FREIRE DOS SANTOS DA CRUZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1784482, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
atividades em 14/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/11/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo SEI nº 35014.466403/2025-18 e Tarefa PAT nº 246185467, e
na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à YAGO MANOEL FREIRE DA CRUZ, na qualidade de filho
menor de 21 anos do ex-servidor CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1784482, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividades em
14/11/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/11/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A
COORDENADORA
SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de
2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991
e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº
35014.000428/2026-25,resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25/11/2025, a Vacância do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora SIMONE MARIA DE SOUZA DANTAS,
matrícula nº 2374781, CPF nº 943.890.XXX-72, Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de falecimento, com
fundamento no Artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término da sua missão no posto, ROSARIA ALVES DE URANY,
assistente de chancelaria, Siape nº 0457818, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação
desta portaria.
JORGE GERALDO KADRI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar IGOR SANT'ANNA RESENDE, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359555, para exercer a função
de chefe de gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577599, para exercer a função de subchefe
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DIANA JORGE VALLE, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1798574,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe do Escritório de Representação no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GEÓRGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, terceira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389046, como
substituta do chefe da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do
Mercosul, código FCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GABRIEL EUGÊNIO MENDES BRAGA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717803, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Comércio Internacional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe do
Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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