DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 7, Seção 2, página 58, de 12 de janeiro de 2026, que nomeou candidatos
habilitados em Concurso Público para ocuparem o cargo de Analista de Gestão em Saúde
e Tecnologista em Saúde Pública, onde se lê: "Nomear candidatos habilitados em Concurso
Público, com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:", leia-se: "O
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base
nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de outubro de 2025, resolve:".
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 33 - MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Analista de Gestão em Saúde e Diretora
da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 1924283, com a finalidade de participar de visita científica
ao Pôle de Psychologie Sociale (PôPS) da Université Lumière Lyon 2, como parte da
colaboração em curso entre as instituições. Com os objetivos desta visita são dar
continuidade às discussões referentes ao estabelecimento de um Memorando de
Entendimento (MoU) entre a Fiocruz e a Université Lumière Lyon 2, bem como
desenvolver o plano de trabalho associado para o período de 2026-2028. Isso inclui a
definição das modalidades de intercâmbio entre as instituições, o delineamento de
projetos de pesquisa colaborativos e o planejamento de atividades conjuntas de ensino.
Em Lyon, na França, pelo período de 18/01/2026 a 25/01/2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000612/2025-91).
Nº 34 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº
0283702, com a finalidade de participar de visita a Escola de Higiene e Medicina
Tropical de Londres (LSHTM) para discutir a parceria em andamento entre a LSHTM e
o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para a Saúde (CIDACS). Em Londres,
no Reino Unido, pelo período de 25/01/2026 a 01/02/2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000552/2025-58).
Nº 35 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Pesquisador em Saúde Pública
do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 008443107, com a finalidade de participar de
Licença Capacitação no Departamento de Relações Internacionais e História Global da
Universidade Complutense. Em Madri, Valência e Alicante, Espanha, pelo período de
31/01/2026 a 26/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25384.001502/2025-88).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 9 a 14 de fevereiro de
2026, com ônus, incluso o trânsito, para participar da 6ª Conferência Global para a
Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em
Marraquexe - Marrocos. (Processo nº 19955.200056/2026-59).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.215180/2025-29, resolve:
Dispensar MARCOS GOIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1558524, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.215180/2025-29, resolve:
Dispensar MARCOS GOIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1558524, matrícula nº
1558524, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Fe d e r a l .
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KATHY IRENITA RODRIGUES,
matrícula nº 0754524, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
e Emprego em Jaraguá do Sul, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Joinville, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Estado de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DAIANE SONZA, matrícula nº
1744305, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Joaçaba, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa
Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARILANDO ARISTIDES
MASTELLA, matrícula nº 0755251, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e
Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Estado de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANGELITA JOAQUINA SILVEIRA,
matrícula nº 1067094, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e
Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Estado de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELVIS LEANDRO, matrícula nº
0256303, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e
Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Estado de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar ANGELITA JOAQUINA SILVEIRA, matrícula nº 1067094, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar MARILANDO ARISTIDES MASTELLA, matrícula nº 0755251, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Dispensar AURELIO NAUJORKS, matrícula nº 1206340, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13621.200098/2026-85, resolve:
Dispensar, a pedido, IVANO RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1638284, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204051/2025-38, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CLEVERTON ROSSARI,
matrícula nº 1790054, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
e Emprego em Videira, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Lages, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado
de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA