DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 32 - Designar, a contar de 02/02/2026, o servidor FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula 4381-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª
Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da
Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código CC-02 (68001048), exonerando-o, em consequência, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal de Santa Maria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria,
código CC-01 (86001046) (processo SEI nº 19.04.3430.0171666/2025-73).
Nº 33 - Dispensar, a contar de 07/01/2026, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS
SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação
e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050041) (processo SEI nº 19.04.3920.0003054/2026-18).
Nº 34 - Dispensar, de 19 a 23/01/2026, a servidora TAMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA,
matrícula 5071-7, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União,
do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria
de Perícias Psicossociais do Centro Regional Psicossocial I, código FC-03 (53002126)
(processo SEI nº 19.04.3687.0001598/2026-48).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.3509.0170007/2025-31, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 19/01/2026, DÉBORA OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA,
matrícula 6123-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (50002171), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 352,
de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 11/03/2024, Seção 2,
processo SEI nº 19.04.3146.0015425/2024-45, para o cargo em comissão de de Assessor
Chefe de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001042).
Art. 2º Exonerar, a contar de 18/12/2025, a servidora DILZA MAGDA BASTOS
DOURADO, matrícula 5823-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União do cargo em comissão de Assessor Chefe de Promotoria I da
4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código CC-01 (78001042).
CLAUDIA MARIA RAMOS
Art. 1º Esta Portaria designa, até 31 de janeiro de 2026, a servidora PAULA
YORRANNA
ROCHA
SANTOS
DE 
SOUZA,
matrícula
3399-5,
Técnico
do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010110),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal CC-04
(60010118).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARCOS DEZAN
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3479.0003347/2026-80, resolve:
Designar, de 22 a 30/01/2026, a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO
DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001067),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001069).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0169508/2025-16,
resolve:
Designar, de 26/01 a 06/02/2026, PALOMA VITÓRIA REIS SANTOS, matrícula
6307-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São
Sebastião, código CC-02 (88001019).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de
julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00488610/2025, resolve:
PORTARIA SG/MPF Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00005890/2026, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009597/2025-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria da Conceição
Lacerda, matrícula 11547, Analista do MPU/Direito, código AN 030101, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com proventos integrais, calculados
com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº
103, de 12/11/2019, combinado
com o artigo 7º
da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea a,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001,
publicada no DOU de 5/9/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00005919/2026, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009565/2025-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA HOZENI BRAGA
SARDINHA, matrícula nº 5511, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C,
padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo artigo 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, calculados
com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 23, DE 14 DE JANEIRO 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00006555/2026 e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009568/2025-05, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DIANA YURY ASSAKURA
NABETA, matrícula nº 8756, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º,
§§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e
índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos
termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo
171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004948/2026, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de janeiro de 2026, ROGERIO DOS SANTOS SILVA
JUNIOR, matrícula nº 32162, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de
julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005303/2026, resolve:
Nomear LUCAS ESTEVÃO RODRIGUES MELO para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional, do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Camila Alves dos Santos, matrícula
nº 34168, ocorrida em 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2026, GUILHERME CAVALCANTI
CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20803, do
cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Jose Adonis Callou de Araujo Sa.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00003872/2026, resolve:
1. Nomear PAULO DA CUNHA PASSOS, cedido ao Ministério Público Federal pela
Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1,
da Subsecretaria de Inteligência da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-
Geral da República.
2. Designar REINALDO RODRIGUES FRANCA, cedido ao Ministério Público Federal
pela Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, da Subsecretaria de Inteligência da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

                            

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