DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21
de março de 2019, assim como o disposto no procedimento de gestão administrativa nº
1.00.000.021227/2017-90, resolve:
AUTORIZAR, por 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2026, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor LUIZ LISERRE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Engenharia, CC-3, da Secretaria de Administração, no
Conselho Nacional do Ministério Público.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001576/2026, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, VANESSA MAIA VERAS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de
Polícia Institucional do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00006848/2026, resolve:
1. Dispensar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 24801, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
2. Dispensar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30022, da função de confiança de Secretaria Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
3. Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos
Santos Ferreira.
4. Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 24801, para exercer a função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.25.000.000063/2026-89, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GABRIEL
PARANHOS COUTO DA COSTA, matrícula nº 33338, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA MONTALVÃO, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE, matrícula 33524,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, matrícula nº 15008,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da
República no Município de São Bernardo do Campo.
2. Nomear a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, matrícula nº 22652,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria
da República no Município de São Bernardo do Campo.
3. Dispensar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, matrícula nº 22652,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo
Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.
4. Designar o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, matrícula nº 15008,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São
Bernardo do Campo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 33 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar JUAN MATHEUS PIMENTEL RIBEIRO, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 2033-8, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70251),
da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, a contar de 15/01/2026.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000029/2026-81, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora KARINA JULIANO DOS SANTOS AQUINO, para o
cargo em comissão de Assessora Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe,
código CC 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07
de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta
no PGEA 20.02.0500.0001966/2025-52, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 07 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL DE CASTRO BRANDÃO,
matrícula n° 6008383-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 26.01 a 06.02.2026, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 09.02 a 13.02.2026, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.02 a 20.02.2026, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS