DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de janeiro de 2026, FABRÍCIO PENAFORT GONÇALVES, ponto n.º
283614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BE V I L ACQ U A
FURLAN.
Nº 148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE BRAGA PONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON
FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CAROLINA DE SOUZA AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDIMAR TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GABRIELLA COSTA LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO
BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEANE MICHELLE DE SOUZA GEMAQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSIAS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ CARLOS CAXIAS LOBATO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIZ RONALDO CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO
CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MILLA CAROLINE ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TARSO ROBERTO SOUSA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WALESKA RIBEIRO CALDAS DA COSTA VIANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WENEDY CAMILLE SILVA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ÉRIKA PATRÍCIA PANTALEÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378212, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, EMANUEL VINÍCIUS DOS SANTOS MATOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378754, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALMIR TEOTONIO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
MARCIO TANCREDI
inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão civil vitalícia a Raquel Colaço Sales,
na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício,
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em razão do
falecimento de Homero de Souza Junior, ponto n. 5.107, aposentado no cargo de Analista
Legislativo - Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 23/10/2025, data do óbito
do instituidor.
GUILHERME BARBOSA BRANDÃO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-
6, na Gerência de Apoio Administrativo, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente
ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2026, RODRIGO ARAUJO DE
MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Apoio Administrativo.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros
Funcionais e Pagamento, no período de 19 a 22 de janeiro de 2026.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de
Trabalho; e
II - Designar MÔNICA MENDES SOARES, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de
Contratos de Postos de Trabalho.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 031420/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora MARIA
JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a
exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na
Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 000411/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão do servidor ROGÉRIO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033, para continuar a exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n.
053733/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2025, o
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupado pela servidora MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula S081650, em decorrência
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN