DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem
como o que consta do Processo STJ n. 43523/2022, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista
Judiciário, Área Judiciária, matrícula S058895, para atuar na posição de funcionário público
internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica, Escritório do Diretor
Executivo, posto de serviço em Nova Iorque, nos Estados Unidos, do Fundo de População
das Nações Unidas, por mais um ano, compreendido entre 15 de fevereiro de 2026 e 13
de fevereiro de 2027, sem ônus para esta Corte.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165;
ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431;
III - Designar GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Willian Motta de Oliveira;
IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, na vaga decorrente da
dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra;
PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, na vaga decorrente
da dispensa de Andre Luis Vieira Macabeu.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e
Finanças:
I - Exonerar CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, do
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Claudia Bacelar Carvalho de Freitas;
IV - Designar CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127,
para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Daniela Cabral Dias de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança, em vagas decorrentes da Resolução
STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025:
ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assessora C, código FC-6;
KEYLLA TEIXEIRA ALVES, matrícula S050550, Assistente IV, código FC-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula
S063546, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de
Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula
S078047, objeto da Portaria STJ/GDG n. 14 de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de
junho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELLA PAVAN RISSATO, matrícula S081625, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito
Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa Lélia Chaves Mendes Medeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Secretaria Judiciária:
GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, da
Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, da Coordenadoria
de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Marina Elvas
Coelho Luz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR OTÁVIO RODRIGUES, código 60671, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual e de Apoio às Sessões
(NUPROC), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, no
período de 16 a 23 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3279 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/01/2026, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor EGIDIO JOSE DA COSTA E SILVA, código
27040, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de
sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026.
2 - Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003692-
06.2025.4.01.8006, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ONOFRE GUILHERME DOS
SANTOS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária
de Aparecida de Goiânia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90,
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-
29.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Monique Barbosa Prazeres.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-
29.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARYANNE SILVA CUNHA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Edilma Barroso Ambrósio.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0006237-67.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação
do candidato JOÃO VITOR SCARPIONI SOLIANI, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1595, de 16/12/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 17/12/2025, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA