DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
149. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes preços para as principais matérias-primas nos EUA para os produtos não moídos, seguindo o mesmo racional já apresentado
no item 4.1.2.1 deste documento:
Preços dos Materiais nos EUA
.Material
.Subposição
Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/t)
.Metanol
.2905.11.20.10
662,54
.Fe n o l
.2907.11.00.00
1.782,39
Fonte: Petição.
150. A peticionário multiplicou o preço médio dos materiais posto fábrica pelos respectivos coeficientes técnicos:
Custo dos Materiais
.Materiais
.Materiais Preço Médio
Internado Porta
Fábrica (US$/t)
.Coeficiente Técnico (t/t)
Custo (US$/kg)
.Metanol
.662,54
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Fe n o l
.1.782,39
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
151. Para a rubrica de "Outros insumos", a peticionária apurou o custo considerando-se a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade
dos outros insumos em relação ao custo das principais matérias-primas em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das principais matérias-primas nos EUA. O quadro abaixo
demonstra o cálculo para estimar os custos dos outros insumos com base na estrutura de custos da indústria doméstica.
Outros Insumos
.Materiais
Resina Fenólica Não-Moída
.Outros Insumos-Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custo Principais Matérias-Primas -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Outros insumos (%)
[ CO N F. ]
.Outros insumos (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
152. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional:
Coeficiente Técnico das Utilidades
.Utilidades
.Coeficiente Técnico
Unidade de Medida
.Energia elétrica
.[ CO N F. ]
kWh/t
.Gás Natural
.[ CO N F. ]
Mcal/t
Fonte: Petição.
153. A peticionária salientou que o coeficiente técnico da energia elétrica [CONFIDENCIAL].
154. A partir dos preços de energia elétrica e gás natural nos EUA, consultados na plataforma "FRED - Federal Reserve Economic Data", apuraram-se os seguintes preços e custos
por tonelada para as utilidades nos EUA:
Custo das Utilidades
Utilidades
Coeficiente Técnico
.Preço da Utilidade
Custo US$/t de Resina Fenólica
.
.
.US$
.Un.
.Energia Elétrica (kWh/ton)
.[ CO N F. ]
.0,176
.Kw h
[ CO N F. ]
.Gás Natural (m3/ton)
.[ CO N F. ]
.0,01
.Mcal
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
155. Para os custos de embalagem e outros custos variáveis, a peticionária considerou a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade
dos custos com embalagens e outros custos variáveis em relação ao custo de matérias-primas e utilidades em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das matérias-primas e
utilidades nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos de embalagem e outros custos variáveis com base na estrutura de custos da indústria doméstica.
Embalagem e outros custos variáveis
.Materiais
Resina Fenólica Não-Moída
.Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Embalagem e outros custos variáveis (%)
[ CO N F. ]
.Embalagem e outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
156. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por
empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes, considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica não moída, e uma
estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em
investigações de defesa comercial.
157. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego e Salários
Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"):
Custo Mão de Obra
.Custo MDO EUA (hora)
[ CO N F. ]
.Custo Emp Dir/kg
[ CO N F. ]
.Custo Emp Ind /kg
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
158. Conforme explanado no item 4.1.2.1, de modo conservador, o Departamento entendeu mais adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na
linha de produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção (código 51-0000).
159. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente a sua estrutura de custo. Assim, considerou
a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre os custos de
matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos variáveis e mão de obra nos EUA.
Manutenção e Outros Custos Fixos
.Materiais
Resina Fenólica Não-Moída
.Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Manutenção e outros custos fixos (%)
[ CO N F. ]
.Manutenção e outros custos fixos (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
160. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA:
Custo de Fabricação Resina, Fenólica Não-Moída (US$/t)
.1. Materiais
[ CO N F. ]
.Metanol
[ CO N F. ]
.Fe n o l
[ CO N F. ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.2. Utilidades
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica
[ CO N F. ]
.Gás
[ CO N F. ]
.3. MDO
[ CO N F. ]
.- MDO Direta
[ CO N F. ]
.- MDO Indireta
[ CO N F. ]
.4. Embalagem e Outros Custos Variáveis
[ CO N F. ]
.5. Manutenção e Custos Fixos
[ CO N F. ]
.6. Custo de Fabricação
[ R ES T . ]
Fonte: Petição.