DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.100,0
.118,8
.114,0
.110,7
.136,4
.Variação
.
.18,8%
.-4,1%
.-2,8%
.23,2%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.48,6
.48,6
.191,9
.173,3
.Variação
. [ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
192. O mercado brasileiro de resinas fenólicas apresentou crescimento de 22,7% entre P1 e P2, seguido de retração de 1,4% entre P2 e P3, e de 8,3% entre P3 e P4. No período
seguinte, observou-se aumento de 11,6%, entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, houve variação positiva de 23,8% em P5, em comparação a P1.
193. Quanto ao indicador participação da origem investigada no mercado brasileiro observou-se redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO]p.p. entre P2 e P3.
Posteriormente, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguido de queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. No total, o indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
em P5, em relação a P1.
194. No que se refere à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, e de [RESTRITO] p.p
entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador reduziu
[RESTRITO] p.p., comparando-se P5 com P1.
195. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de resinas fenólicas reduziu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, e [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Entre P3 e P4, registrou aumento de [RESTRITO] p.p e, entre P4 e P5, reduziu [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou
expansão de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
196. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume total de importações de resinas fenólicas registrou crescimento acumulado de 63,7%. No que se refere ao volume importado de outras
origens, ao se considerar toda a série analisada, houve aumento de 16,1%. Por sua vez, o volume importado da origem investigada passou de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em
P5, correspondendo a um aumento de 91,5%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a [RESTRITO] % do total importado de resinas fenólicas pelo Brasil,
reflexo do crescimento acumulado entre P1 e P5;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 11,6%, com significativa
redução entre P3 e P4, de 29,4%, e redução de 3,5% de P4 para P5. Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 14,3%,
registrando-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em P1
para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
A participação das importações de outras origens manteve-se praticamente estável, com redução de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5;
d) em relação à produção nacional, as importações da origem investigada representavam [RESTRITO] % em P1 e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total
produzido no país, um aumento acumulado de [RESTRITO] p.p..
197. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao
mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional. Além disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preço CIF médio ponderado significativamente inferior ao preço
médio das importações das demais origens, em todos os períodos.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
198. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
199. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2020 a
dezembro de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
200. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
201. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
202. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
resinas fenólicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
203. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de resinas fenólicas de fabricação própria, destinadas aos mercados interno e
externo, conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.145,0
.135,5
.89,1
.96,4
.Variação
.-
.45,0%
.(6,5%)
.(34,2%)
.8,2%
(3,6%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.143,5
.143,3
.85,0
.94,0
.Variação
.-
.43,5%
.(0,2%)
.(40,7%)
.10,6%
(6,0%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.150,0
.107,5
.104,2
.105,4
.Variação
.-
.50,0%
.(28,3%)
.(3,1%)
.1,1%
+ 5,4%
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.122,7
.120,9
.110,9
.123,8
.Variação
.-
.22,7%
.(1,4%)
.(8,3%)
.11,6%
+ 23,8%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.99,0
.105,7
.95,3
.97,4
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.117,0
.118,5
.76,6
.75,9
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
204. Observou-se que o indicador de vendas totais de resinas fenólicas de fabricação própria da indústria doméstica aumentou entre P1 e P2, 45,0%, seguido de redução nos
períodos subsequentes, de 6,5% entre P2 e P3, e de 34,2% entre P3 e P4. De P4 para P5 houve aumento de 8,2% e, considerando-se o intervalo entre P5 e P1, houve queda de 3,6%.
205. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, houve ampliação de 43,5% entre P1 e P2. Em seguida, houve retração de 0,2% entre P2 e
P3 e, na continuidade da série, observou-se queda de 40,7%, entre P3 e P4, seguida por aumento de 10,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período analisado, verifica-se uma variação
negativa de 6,0% em P5, em comparação a P1.
206. Por seu turno, as vendas da indústria doméstica de resinas fenólicas voltadas ao mercado externo apresentaram aumento de 50,0% entre P1 e P2. No entanto, entre P2
e P3, houve uma retração de 28,3%, seguida por nova queda de 3,1% entre P3 e P4. Posteriormente, entre P4 e P5, o indicador registrou alta de 1,1%. Dessa forma, ao se analisar o período
completo, observa-se uma expansão de 5,4% em P5, em relação ao início da série.
207. Importa destacar que a representação de vendas internas da indústria doméstica em relação ao total das suas vendas foi significativa ao longo de todo o período analisado,
representando entre [RESTRITO]% e [RESTRITO] % das vendas totais da ASK ao longo do período em análise, o que evidencia a predominância do mercado interno na composição das
vendas.
208. No que diz respeito à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, e de [RESTRITO]
p.p. entre P2 e P3. Contudo, entre P3 e P4, observou-se uma queda de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5 houve redução de [RESTRITO] p.p. Em síntese, ao se avaliar todo o período, o
indicador apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
209. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na unidade da ASK localizada em Rio Claro, em São Paulo, cabendo ressaltar que além do produto similar,
a linha de produção dedica-se também a outros produtos, como [CONFIDENCIAL].
210. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, considerou-se a capacidade total dos reatores envolvidos na produção do produto similar, o que, segundo informado pela
peticionária, [CONFIDENCIAL]. Além disso, foi utilizado como base para o cálculo a produtividade horária padrão do produto de maior rendimento, qual seja, [CONFIDENCIAL]. De forma a
apresentar a capacidade de produção em volume de produto acabado, a peticionária aplicou [CONFIDENCIAL].
211. A capacidade instalada efetiva foi calculada baseada no tempo disponível (tempo calendário menos as paradas programadas) considerando a efetiva disponibilidade dos
equipamentos, conforme registros disponíveis no sistema da empresa. Multiplicou-se o tempo efetivo que a linha pode operar pela produtividade efetiva (medida em toneladas por hora),
obtendo-se, assim, a capacidade máxima efetiva de produção.
212. Registre-se que, segundo informado na petição, [CONFIDENCIAL].
213. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.151,9
.139,7
.89,6
.101,0
.Variação
.-
.51,9%
.(8,0%)
.(35,8%)
.12,7%
+ 1,0%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.100,0
.158,6
.161,2
.141,5
.176,4
.Variação
.-
.58,6%
.1,6%
.(12,2%)
.24,7%
+ 76,4%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.101,5
.104,1
.97,9
.102,9
.Variação
.-
.1,5%
.2,5%
.(5,9%)
.5,1%
+ 2,9%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.150,8
.137,9
.101,1
.111,4
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]