DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
de Administração da Codevasf, na qualidade de Conselheira Independente, indicada pelo
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR (Ofício nº 904/2025/GM-MIDR
- 56674294), em substituição a Antonio Poli Navega, com prazo de gestão até o fim do prazo de
gestão unificada que termina em 17 de abril de 2027. Esgotada a ordem do dia e nada mais
havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada na forma do art. 130 da Lei nº
6.404/1975, pela representante da única acionista e pelos integrantes da mesa
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA
Secretária da Assembleia Geral Extraordinária
DANIEL BRASILIENSE E PRADO
Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da
União
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Presidente da Assembleia Geral Extraordinária
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 7.681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/110009 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa BAHIA SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 05.567.754/0001-
41, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3505/2025, expedido pelo DREX/SR/ P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.769, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/108313 - DPF/SJK/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 22.577.479/0001-66,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em
São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3628/2025, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 187, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/103501 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MULLER ARAÚJO DE
SOUZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 62.756.128/0001-37, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 26/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO - SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 188, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105583 -
DPF/CXS/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa E. R. AMANTINO & CIA LTDA, CNPJ nº 98.669.997/0001-71 para
atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3891/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 189, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/107631 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa RIALMA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 29.006.464/0001-97,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no
Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 3512/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 190, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110079 -
DPF/LDA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SALUSSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 46.031.646/0001-37, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 47/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 191, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111593 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois)
anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 35/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 192, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/113030 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa SMR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 54.083.053/0001-42, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 3743/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 193, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/120053 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRABER
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0011-17, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em
estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32 (trinta e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados12 (doze) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 194, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/32 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ALSA FORT SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 69.130.300/0001-
91, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo
Exército:
15 (quinze) Pistolas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/290 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1516 (uma mil e quinhentas e dezesseis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 196, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/467 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
KAIZEN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 36.518.208/0002-25, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº
08.944.765/0001-91:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 197, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/646 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PETROLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1111-08, sediada em Pernambuco, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 198, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº
2026/718 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA,
resolve:
CONCEDER autorização
à
empresa
TECHNOLOGY SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 60.170.980/0001-00, sediada no
Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto