DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Gestão da Tecnologia e Inovação
1.128.261.020,24
.Amortização 
da
Dívida
.23.101.714,83
.
.Investimentos
.197.195.678,34
.
.Juros e Encargos da
Dívida
.3.424.128,61
.
.Outras 
Despesas
Correntes
.704.104.584,91
.
.
.
.Pessoal 
e
Encargos
Sociais
.200.434.913,55
.
Desenvolvimento de competências
3.304.977,91
.Outras 
Despesas
Correntes
.2.641.269,59
. .
.
.
.Pessoal 
e
Encargos
Sociais
.663.708,32
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
. .Subfunção
.Total
.Programa
.Total
. .11-Trabalho
.12.325.197.777,31.
.12.325.197.777,31
. .121-Planejamento e Orçamento
.205.366.886,92
.
.
. .
.
.0301-Institucional
.205.366.886,92
. .122-Administração Geral
.2.270.568.153,80 .
.
. .
.
.0301-Institucional
.2.270.568.153,80
. .123-Administração Financeira
.442.716.672,37
.
.
. .
.
.0301-Institucional
.442.716.672,37
. .124-Controle Interno
.78.167.152,13
.
.
. .
.
.0301-Institucional
.78.167.152,13
. .128-Formação de R.H.
.44.120.935,74
.
.
. .
.
.0301-Institucional
.19.681.400,09
. .
.
.0 3 0 2 - Ed u c a ç ã o
.21.134.557,74
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.3.304.977,91
. .333-Empregabilidade
.2.289.240.845,81 .
.
. .
.
.0 3 0 2 - Ed u c a c a o
.2.289.240.845,81
. .363-Ensino Profissional
.3.030.929.223,79 .
.
. .
.
.0 3 0 2 - Ed u c a c a o
.3.030.929.223,79
. .364-Ensino Superior
.164.711.597,32
.
.
. .
.
.0 3 0 2 - Ed u c a c a o
.164.711.597,32
. .571-Desenvolvimento Científico
.464.640,19
.
.
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.464.640,19
. .573-Difusão 
Conhecimento
Científico 
e
Tecnológico
.3.780.543,37
.
.
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.3.780.543,37
. .661-Promoção Industrial
.1.144.933.830,23 .
.
. .
.
.0301-Institucional
.26.250.799,90
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.1.118.683.030,33
. .662-Produção Industrial
.1.184.285.054,97 .
.
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.1.184.285.054,97
. .665-Normalização e Qualidade
.684.318.072,84
.
.
. .
.
.0303-Tecnologia 
e
Inovação
.684.318.072,84
. .845-Outras Transferências
.781.594.167,83
.
.
. .
.
.0301-Institucional
.781.594.167,83
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00
. .T OT A L
.Pessoal
e Encargos Sociais
.Juros
e 
Encargos
da
Dívida
.Outras 
Despesas
Correntes
.Investimentos
.Inversões Financeiras
.Amortização
da Dívida
. .12.325.197.777,31
.4.941.740.452,58
.44.867.100,29
.5.237.078.797,45
.1.934.775.554,98
.482.890,30
.166.252.981,71
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R$ 1,00
. .Receitas
.Despesas
. .Especificação
.Total
.Especificação
.Total
. .Receitas Correntes
.12.091.217.641,89
.Despesas Correntes
.10.223.686.350,32
. .Receita de Contribuições
.6.320.522.043,47
.Pessoal e Encargos Sociais
.4.941.740.452,58
. .Receita Patrimonial
.930.393.051,59
.Juros e Encargos da Dívida
.44.867.100,29
. .Receitas de Serviços
.2.813.851.308,63
.Outras Despesas Correntes
.5.237.078.797,45
. .Outras Receitas Correntes
.2.026.451.238,20
.
. .Receitas de Capital
.233.980.135,42
.Despesas de Capital
.2.101.511.426,99
. .Operações de Crédito
.67.661.972,81
.Investimentos
.1.934.775.554,98
. .Alienação de Bens
.5.435.554,00
.Inversões Financeiras
.482.890,30
. .Amortização 
de
Empréstimos
.3.220.216,38
.Amortização da Dívida
.166.252.981,71
. .Outras Receitas de Capital .157.662.392,23
.
. .RECEITA TOTAL
.12.325.197.777,31
.DESPESA TOTAL
.12.325.197.777,31
PORTARIA MTE Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para
o exercício 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e tendo em vista
o disposto no Processo nº 47979.282787/2025-91, resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício de 2026, nos termos dos Anexos I a VII.
Art. 2º O SENAC divulgará na rede mundial de computadores a execução orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.
Parágrafo único. A divulgação das informações será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras
estimadas.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO