DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 01 - Apoio Administrativo
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos
serviços do órgão
.100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
.1.148.071.508
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2002
.Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
.Unidade mantida
.28
.432.176.632
. .2003
.Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
.Veículo mantido
.273
.33.522.267
. .2010
.Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
.Unidade mantida
.28
.89.306.723
. .2007
.Gestão
e Manutenção
das
Ações de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação
.Rede mantida
.28
.394.767.845
. .2001
.Gestão Administrativa
.Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
.56
.100.140.741
. .2008
.Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
.Serviço mantido
.27
.17.818.319
. .2019
.Coordenação de Planejamento
.Planejamentos elaborados
.28
.31.756.444
. .2013
.Modernização e Melhoria da Rede Física
.Unidades modernizadas/reformadas
.26
.48.582.537
. .Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Assegurar 
a 
manutenção 
e 
funcionamento 
das 
gerências 
financeiras,
contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à
órgãos da entidade
.100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos
.755.668.800
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2004
.Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
.Gerência e Controle financeiro mantido
.28
.88.734.180
. .2009
.Despesas e Repasses Regulamentares
.Entidade assistida
.30
.666.934.620
. .Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
.85% de empregados da entidade treinados/capacitados
.82.892.401
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2005
.Capacitação de Recursos Humanos
.Empregados
.65.077
.82.892.401
. .Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas
na mídia.
.100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.
.403.592.860
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2011
.Divulgação de Ações Institucionais
.Público alvo abrangido (Pessoas)
.433.009.225
.403.592.860
. .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em
lei.
.100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados
.394.981.894
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2016
.Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
.Pessoa beneficiada
.54.073
.394.981.894
. .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em
lei.
.80% de trabalhadores formais beneficiados
.377.087.079
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2017
.Assistência Transporte aos Empregados
.Empregados beneficiados
.10.010
.24.467.682
. .2020
.Assistência Social a empregados
.Empregados beneficiados
.31.193
.352.619.397
. .Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
. .Objetivo
.Indicador
.Total em R$
. .Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e
subemprego e elevar sua produtividade e renda
.100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários,
encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante
.6.165.656.878
. .Ação
.Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor em R$
. .2015
.Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
.Pessoa atendida
.1.793.412
.1.483.821.886
. .2012
.Apoio à Formação Profissional
.Unidades mantidas
.599
.4.482.412.105
. .2018
.Assistência a Educandos
.Aluno beneficiado
.185.658
.33.888.466
. .2025
.Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
.Pessoa atendida
.197.370
.159.465.641
. .2035
.Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial
.Pessoa atendida
.17.843
.6.068.780
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Total órgão
.Total unidade
.Função
.Total em R$
.Subfunção
.Total em R$
.Programa
.Total em R$
. 9.327.951.420
9.327.951.420
11-
Trabalho
9.327.951.420
.122 - Administração Geral
.1.148.071.508
.01 - Apoio Administrativo
.1.148.071.508
.
.123 - Administração Financeira
.755.668.800
.02 -
Gestão das
Políticas de
Execução
.755.668.800
.
.128 - Formação
de Recursos
Humanos
.82.892.401
.03 
- 
Desenvolvimento 
de
Empregados
.82.892.401
.
.131 - Comunicação Social
.403.592.860
.04 - Serviço de Comunicação de
Massa
.403.592.860
.
.301 - Atenção Básica
.394.981.894
.05 - Assistência ao Trabalhador
.394.981.894
.
.331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
.377.087.079
.05 - Assistência ao Trabalhador
.377.087.079
. .
.
.
.
.333 - Empregabilidade
.6.165.656.878
.06 - Qualificação Profissional do
Trabalhador
.6.165.656.878
ANEXO V
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Funcional
.Programática
.Programa/Ação/Produto
.Valor
.Grupo de Despesa
.Detalhamento
do Valor (R$ 1,00)
. 11
122
1 2002
1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
432.176.632
.Pessoal e Encargos
Sociais
.269.085.133
.
.Outras 
Despesas
Correntes
.144.028.368
. .
.
. .
. .
.
.Investimentos
.19.063.131
. 11
122
1 2003
1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
33.522.267
.Pessoal e Encargos
Sociais
.5.419.756
.
.Outras 
Despesas
Correntes
.17.105.511
. .
.
. .
. .
.
.Investimentos
.10.997.000
. 11
122
1 2010
1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
89.306.723
.Pessoal e Encargos
Sociais
.5.336.244
.
.Outras 
Despesas
Correntes
.81.651.459
. .
.
. .
. .
.
.Investimentos
.2.319.020
. 11
122
1 2007
1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e
Comunicação
394.767.845
.Pessoal e Encargos
Sociais
.97.044.416