DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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116
Quadro 5
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa
LDO-2026, Anexo I, Inciso V.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PODER / ÓRGÃO / UO 
Fiscal 
Seguridade 
Total 
GND/Fonte 
1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
541.057.086
541.057.086
1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação 
Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e 
Financiamen
524.594.697
524.594.697
1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para 
Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econôm
336.990.356
336.990.356
1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
36.610.341
36.610.341
1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
46.034.421
46.034.421
1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas, Despesas 
Administrativas/Operacionais e Açõe
12.329.422
12.329.422
1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas
969.078
969.078
1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
215.263.385
215.263.385
1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas, Despesas 
Administrativas/Operacionais e Açõe
184.152.217
184.152.217
1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
19.011.961
19.011.961
1110 - CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações T
7.653.501
7.653.501
1112 - CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas, Despesas 
Administrativas/Operacionais e Açõ
1.177.600
1.177.600
1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, 
Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no 
Centro de T
500.000
500.000
1115-Projetos do Comando da Marinha para Construção e
Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros
298.265.282
298.265.282
1116 - Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de 
Sementes e Mudas - SNSM
19.907.616
19.907.616
1118 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
710.582.931
710.582.931
1119 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Ad
5.436
5.436
1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no 
Tesouro Nacional
230.098.623
230.098.623
1121 - Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit 
Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do 
Serviço
804.247.331
804.247.331
1122 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, 
com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à 
Amortiza
6.364.286
6.364.286
1123- Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro 
Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da
3.845.405.194
3.845.405.194
1128 - Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
22.717.187
22.717.187
1132 - Recursos decorrentes de acordos judiciais ou 
extrajudiciais firmados para reparação de danos em 
decorrência de
239.263.501
239.263.501
1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
3.086.674.154
5.461.907.292
8.548.581.446
1134 - Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado
108.622.039
108.622.039
o Pagamento de Despesas com Pessoal
1140 - Recursos para a implementação de ações relacionadas 
ao modal aéreo e para o incremento do turismo.
89.153.897
89.153.897
1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
56.208.592
56.208.592
1144 - Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de 
campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota 
circul
902.475.473
902.475.473