DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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Quadro 5
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa
LDO-2026, Anexo I, Inciso V.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PODER / ÓRGÃO / UO 
Fiscal 
Seguridade 
Total 
GND/Fonte 
1045 - Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de 
Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional
103.335.253
103.335.253
1046 - Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético
7.233.366
7.233.366
1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade 
Social
35.446.053.752
35.446.053.752
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
8.829.408.328
346.954.339
9.176.362.667
1052 - Recursos Livres da UO
4.457.091.919
4.457.091.919
1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e
de Pessoal
180.384.676
180.384.676
1054 - Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
791.685.256.470
791.685.256.470
1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, 
P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe
15.572.350
15.572.350
1059 - Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção 
de Cultivares
4.400.360
4.400.360
1060 - Política de Garantia de Preços Mínimos
164.524.876
164.524.876
1062 - Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM
36.978.589
36.978.589
1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre
254.449.316
254.449.316
1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas 
Realizadas por Pessoas Físicas
54.877.944
54.877.944
1066 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional 
de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red
692.464
692.464
1067 - Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
16.398.532
16.398.532
1068 - FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
2.400.000
2.400.000
1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por
Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
9.075.000
9.075.000
1070 - Controle e Fiscalização Ambiental
303.200.000
303.200.000
1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 
e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Híd
150.900.111
150.900.111
1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a
proj
3.025.000
3.025.000
1075 - CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo 
Nacional
295.410
295.410
1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de 
Petróleo
35.873.734
35.873.734
1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético, de Inventário e de Viabilidade de 
Aproveitamento
5.845.939
5.845.939
1081 - Convênios
39.079.545
5.311.121
44.390.666
1083 - Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e
Coletivos
81.637.350
81.637.350
1084 - FGTS
41.877.500
41.877.500
1086 - Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme 
Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX
43.470.000
43.470.000
1087 - CDE - Conta de Desenvolvimento Energético
1.935.005.241
1.935.005.241
1088 - Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do 
Sistema Aeroviário Nacional
10.000.000
10.000.000
1089 - Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino 
Profissional Aeronáutico
1.595.716
1.595.716
1090 - Despesas de Representação e Estudos Técnicos em 
Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima 
Internac
17.044.252
17.044.252
1092 - Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela 
Mineração
1.000.000
1.000.000
1096 - Doações Nacionais
91.362.244
2.444.929
93.807.173
1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
274.822.931
274.822.931
1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
592.316.972
592.316.972
1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas 
e Despesas Admini
284.302.182
284.302.182