DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 00.002/2019-PP – PROCESSO N° 00.002/2019-PP – Pelo presente Termo de Retificação de Ata, fica RETIFICADO a Data de Abertura de Sessão,
para a Apresentação de Nova Documentação de Habilitação referente ao Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PP, cujo OBJETO é a Prestação de serviços
de fornecimento de link dedicado mega full, com suporte 24 horas por dia, com serviço de instalação, manutenção local, acesso e suporte técnico, junto as
unidades administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. Onde a interessada é a empresa BRASILINK TELECOMUNICACÕES EIRELI – ME. Em virtude
das alterações de expediente em razão do Carnaval, faz-se necessário a alteração na data anteriormente marcada. ONDE SE LÊ: Dia 05 de Março de 2019;
LEIA-SE: Dia 08 de Março de 2019. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Fevereiro de 2019. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2019, fará realizar licitação Nº 002/2019 PP SAU na modalidade Pregão, tipo Menor
Preço, para aquisição de materiais médicos (Material de síntese óssea e filmes digitais) e medicamentos, destinados ao Hospital e Maternidade Santa Isabel e
materiais odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde deste Município, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. Aracoiaba - CE, 01 de Março de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
foi INDEFERIDO parcialmente o Recurso Administrativo apresentado pela empresa: LP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 30.976.184/0001-90, na
fase de julgamento da Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.12.28.072-TP-SEDUC, cujo objeto é Contratação de Empresa
de Engenharia para Reforma da EEF Maria Joana de Carvalho - II Etapa, no Distrito de Campestre no Município de Chorozinho-CE. Na ocasião
comunicamos que as Propostas de Preços das licitantes habilitadas serão abertas no dia 08 de março de 2019, às 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/n - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Informações pelo telefone (85) 3319 1163. Chorozinho-CE,
01 de Março de 2019. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contrato Nº 04/19/CPSMCR/TP.01.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: RH Mais Informática
& Assessoria Administrativa S/S Ltda, CNPJ Nº 08.655.731/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do
Processo Seletivo Público Simplificado, com vistas a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos públicos na Policlínica Regional de Crateús
e Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús – CEOR, unidades administradas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Crateús - CPSMCR. Valor Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações.
Dotação Orçamentária: 01.01.10.302.0001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão
- Diretora Executiva do CPSMCR e Maria Gessineiva Moreira Pires – Sócia. Crateús, 1º de março de 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão -
Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extratos de Contratos nºs 03/19/CPSMCR/PP.01 e 03/19/
CPSMCR/PP.02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratadas: Gráfica
Crateús LTDA – ME, CNPJ Nº 07.565.765/0001-18, vencedora do Lote 01 – Material Gráfico – CEOR – R$ 59.825,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos
e vinte e cinco reais) e Lote 02 – Material Gráfico – Policlínica – R$ 161.201,00 (Cento e sessenta e um mil duzentos e um reais); Euclides Victor Paiva
Azevedo – ME, CNPJ Nº 18.294.808/0001-94, vencedora do Lote 03 – Material Gráfico – Consórcio - R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais). Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado ao CPSMCR, CEOR e Policlínica Regional de Crateús. Fundamentação
Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotações: 01.01.10.302.0001.2.001, 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003. Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão, Diretora Executiva do CPSMCR, Francisco Roberto Lima e
Silva – Proprietário da Gráfica Crateús Ltda e Euclides Victor Paiva Azevedo – Proprietário da empresa Euclides Victor Paiva Azevedo – ME. Crateús, 1º de
março de 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 09/2018-SEMASP. O Ordenador
de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados, no exercício de novo
juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, em virtude de erro na disponibilização do Termo de Referência no sistema
de licitações do Banco do Brasil S/A, Licitações-e, julgou por bem Anular, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o Pregão Eletrônico n° 09/2018-SEMASP,
cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para o fornecimento de material
gráfico de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 28 de fevereiro de
2019. José Cícero de Almeida Silva Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.26.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 22 de Março de 2019, às 08:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob
o nº 2019.02.26.1, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para
o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização de procedimentos das atividades de controle interno, a serem prestados junto as diversas Secretarias
do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra - se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). A Secretaria de Saúde do Município
de Independência/CE, torna público os extratos do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SS-PP003/19. Unidades Administrativas:
Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e materiais
diversos, conforme Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Relação por: Contratados(as)
- Valor Global. Manuel Evando Soares Vieira CNPJ Nº 02.670.139/0001-78 - R$ 81.358,44; Taua Comercio de Saneantes EIRELI - R$ 84.400,54. A F Bento
Soares Costa - R$ 27.735,86. Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. Assina pela(s) Contratada(s): Manuel Evando Soares Vieira; Francisco Lauberio
Cavalcante e Francisco Bento Soares Costa. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo Maia. Independência/Ce, 25.02.2019. Antonia Izelda de
Araujo Maia - Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Resolução CPSMCR Nº 005/2019, de 25 de fevereiro de
2019. Assunto: Designação do Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade está gerenciada pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR). O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Interno desta Entidade, Resolve: Art. 1º – Designar, com
exercício a partir do dia 01 de março de 2019, o Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade está gerenciada
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR), na pessoa do Sr. Francisco Felix Melo Farias, brasileiro, enfermeiro COREN-CE
nº 359.030, Identidade nº 326222298 SSP-CE e CPF 839.926.693-00. Art. 2 – Determinar que a Direção Executiva adote as medidas necessárias ao fiel
cumprimento desta resolução, na forma da ordenação jurídica consorcial. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada nos
Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Órgãos Consorciados. Antonio Alves Melo - Presidente do CPSMCR.
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
Fechar