DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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Quadro 5
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa
LDO-2026, Anexo I, Inciso V.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PODER / ÓRGÃO / UO 
Fiscal 
Seguridade 
Total 
GND/Fonte 
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
1.153.799.264
1.153.799.264
1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em 
Despesas de Capital
112.505.369
112.505.369
1052 - Recursos Livres da UO
2.254.863.380
2.254.863.380
1053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e
de Pessoal
8.756.928
8.756.928
1058 - Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, 
P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pe
2.440.000
2.440.000
1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre
7.250.000
7.250.000
1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas 
Realizadas por Pessoas Físicas
20.000.000
20.000.000
1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por
Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
8.925.000
8.925.000
1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 
e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Híd
15.390.176
15.390.176
1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a
proj
2.975.000
2.975.000
1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de 
Petróleo
1.312.119.778
1.312.119.778
1080 - Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético, de Inventário e de Viabilidade de 
Aproveitamento
800.000
800.000
1081 - Convênios
110.680.187
110.680.187
1083 - Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e
Coletivos
38.362.650
38.362.650
1085 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de 
Programas Habitacionais de Caráter Social
1.698.293
1.698.293
1086 - Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme
Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX
4.530.000
4.530.000
1095 - Doações Estrangeiras
666.666
666.666
1096 - Doações Nacionais
17.440.000
17.440.000
1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
28.521.875
28.521.875
1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
115.487.576
115.487.576
1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas 
e Despesas Admini
19.042.624
19.042.624
1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
166.747.462
166.747.462
1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação 
Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e 
Financiamen
233.999.055
233.999.055
1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para
Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econôm
17.469.386
17.469.386
1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas e Despesas 
Administrativas/Operacionais
6.322.180
6.322.180
1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
112.640.799
112.640.799
1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas, Despesas 
Administrativas/Operacionais e Açõe
4.140.530
4.140.530
1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas
397.854
397.854
1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
91.767.271
91.767.271
1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, 
Subvenções Econômicas, Despesas 
Administrativas/Operacionais e Açõe
69.525.712
69.525.712
1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
16.806.123
16.806.123