DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400251
251
Quadro 7D
Legenda das Fontes
Ordem Numérica
Ordem Alfabética
Fonte
Titulação
Titulação
Fonte
1034
Desporto,
com
Recursos
de
Superávit
Financeiro
CT-Biotecnologia 
e 
Recursos 
Genéticos, 
e
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas 
e Despesas Admini
CT-Energia 
e 
Financiamentos 
Reembolsáveis,
Subvenções
Econômicas,
Despesas 
Administrativas/Operacionais
e
Açõe
CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações T
CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
CT-Mineral 
e 
Financiamentos 
Reembolsáveis,
Subvenções
Econômicas,
Despesas 
Administrativas/Operacionais
e
Açõe
CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e 
Ações
CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação 
Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e 
Financiamen
CT-Verde 
Amarelo 
(Programa 
de 
Inovação 
para 
Competitividade) 
e 
Financiamentos 
Reembolsáveis, 
Subvenções Econôm
Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos 
de 
Títulos 
do 
Tesouro 
Nacional, 
Excetuado 
o 
Refinanciamen
Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos 
de 
Títulos 
do 
Tesouro 
Nacional, 
Excetuado 
o 
Refinanciamen
Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a 
proj
Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e 
do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e 
Fi
Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio 
às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac
Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro 
Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da 
Dívida Pú
Destinações da Cide-Combustíveis
1099
 
 
1108
 
 
1109
 
 
1110
 
 
1104
 
 
1118
 
1105
 
 
1107
 
 
1100
 
1101
 
 
1102
 
 
1128
1444
 
 
9444
 
 
1072
 
 
1026
 
 
1090
 
1034
 
 
1011
Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da
Dívida Pú
1035
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
1037
Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
1038
Unidades de Conservação do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação - SNUC
1039
Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades 
Fechadas de Previdência Complementar
1040
Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social
1041
Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES
1044
Recursos do FISTEL destinados ao FUST
1045
Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de 
Levantamentos 
Geológicos 
Básicos 
no 
Território
Nacional
1046
Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético
1048
Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em 
Despesas de Capital na Seguridade Social
1049
Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade 
Social
1050
Recursos Próprios Livres da UO
1051
Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em 
Despesas de Capital
1052
Recursos Livres da UO
1053
Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e
de Pessoal
1054
Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
1055
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do
FCDF - Contribuição do Segurado
1056
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da
União
1057
Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por 
Interesse Social
1058
Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, 
P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e 
Pe
1059
Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de 
Cultivares
1060
Política de Garantia de Preços Mínimos
1061
Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito
1062
Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM
1063
Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre
1065
Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas 
Realizadas por Pessoas Físicas