DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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261
Quadro 8B
LDO-2026, Anexo I, Inciso VIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Despesas que podem ser consideradas para aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde
por Órgão e Unidade Orçamentária
0Z01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA
6
R$ 213.596.954
21CD - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
6
R$ 158.621.224
4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO
6
R$ 6.533.503
8708 - FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
6
R$ 12.120.857
21ED - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE PÚBLICA DE
PRECISÃO - GENOMAS BRASIL
6
R$ 185.347.580
21DX - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À
GESTÃO DO SUS (AGSUS)
6
R$ 3.468.614.056
4368 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE DO COMPONENTE ESTRATÉGICO
6
R$ 413.000.000
2016 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
6
R$ 28.728.877
4370 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DO 
VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA
(HIV/AIDS) E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES VIRAIS
6
R$ 1.260.749.456
00UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
6
R$ 11.709.000.000
00UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E
AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM
6
R$ 8.722.926.888
20AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
6
R$ 159.862.290
21D9 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
6
R$ 36.235.828
20YR - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
PELO SISTEMA DE GRATUIDADE
6
R$ 6.023.796.317
21CE - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
6
R$ 308.681.161
20YP - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA
6
R$ 1.379.543.074
2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
6
R$ 653.212.684
212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS
DEPENDENTES
6
R$ 562.613.182
21CJ - SANEAMENTO BÁSICO EM ALDEIAS INDÍGENAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
AGRAVOS
6
R$ 130.098.957
4705 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO
6
R$ 14.987.000.000
8755 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA-INC
6
R$ 184.733.302
219A - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
6
R$ 26.794.400.000
8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
6
R$ 7.479.619.803
4324 - ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E DE ÁREAS REMOTAS DA REGIÃO 
AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXÉRCITO
BRASILEIRO
6
R$ 31.728.884
21BG - FORMAÇÃO E PROVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
6
R$ 4.118.598.591
8581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
6
R$ 6.297.761.093
2E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
6
R$ 12.850.877.963
8753 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE
6
R$ 10.194.118
4295 - ATENÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS
6
R$ 1.707.000.000
20YQ - APOIO INSTITUCIONAL PARA APRIMORAMENTO DO SUS
6
R$ 553.217.501
21BF - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
6
R$ 166.290.166
20QH - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE
6
R$ 157.545.445
8287 - APRIMORAMENTO DA ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA E
PARTICIPATIVA EM SAÚDE
6
R$ 37.069.518
20YE - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DOENÇAS
6
R$ 8.262.230.000
21EC - GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
6
R$ 24.116.067
212H - MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LEI Nº 9.637,
DE 15 DE MAIO DE 1998)
6
R$ 94.517.865
20YN - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE (E-
SAUDE)
6
R$ 445.998.633
8715 - PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO AO CONHECIMENTO E AO
PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE
6
R$ 15.827.074
8648 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA SAÚDE
6
R$ 3.642.081
20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO
6
R$ 4.670.671.987
8758 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA
6
R$ 534.617.602