DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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272
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
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0042
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do
Norte
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
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96.468.299
90.294.921
6.173.378
75.227.953
74.940.249
287.704
129.148.727
118.437.532
10.711.195
135.978.985
129.000.439
6.978.546
152.916.855
142.609.903
10.306.952
180.761.768
166.885.843
13.875.925
75.752.863
70.221.177
5.531.686
64.022.042
60.083.557
3.938.485
191.891.727
183.006.757
8.884.970
515.812.486
480.343.885
35.468.601
88.894.702
83.492.916
5.401.786
487.634.669
415.366.743
72.267.926
203.637.946
176.130.242
27.507.704
19.695.487
19.695.487
179.116.877
165.342.394
13.774.483
145.194.480
134.373.676
10.820.804