DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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275
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
4000
0026
0032
4572
0032
4572
0001
0032
4572
0011
0032
4572
0012
0032
4572
0013
0032
4572
0014
0032
4572
0015
0032
4572
0016
0032
4572
0017
0032
4572
0020
0032
4572
0021
0032
4572
0022
0032
4572
0023
0032
4572
0024
0032
4572
0025
0032
4572
0026
0032
4572
0027
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No
Estado de Pernambuco
Estudo realizado(unidade)
173
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
Servidor capacitado(unidade)
100
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia
Servidor capacitado(unidade)
1781
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Acre
Servidor capacitado(unidade)
650
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas
Servidor capacitado(unidade)
520
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima
Servidor capacitado(unidade)
260
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará
Servidor capacitado(unidade)
2905
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá
Servidor capacitado(unidade)
424
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins
Servidor capacitado(unidade)
580
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste
Servidor capacitado(unidade)
500
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão
Servidor capacitado(unidade)
2095
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Piauí
Servidor capacitado(unidade)
300
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará
Servidor capacitado(unidade)
1370
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do
Norte
Servidor capacitado(unidade)
3450
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba
Servidor capacitado(unidade)
2640
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco
Servidor capacitado(unidade)
1965
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas
Servidor capacitado(unidade)
650
12 128
F
F
F
S
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F
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F
F
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F
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F
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F
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91
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90
90
91
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8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1.000.000
985.000
15.000
60.550.715
1.035.707
985.707
50.000
2.033.983
2.033.383
600
570.000
568.000
2.000
600.833
600.833
694.829
694.829
2.698.810
2.530.707
163.103
5.000
1.050.000
1.050.000
951.000
951.000
440.000
440.000
2.053.476
2.053.476
500.000
300.000
200.000
2.084.674
2.084.674
2.648.444
2.638.444
10.000
1.639.637
1.539.637
100.000
2.266.372
2.266.225
147
600.000
600.000