DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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285
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RG 0032
5112
20RG 0033
5112
20RG 0035
5112
20RG 0041
5112
20RG 0042
5112
20RG 0043
5112
20RG 0051
5112
20RG 0052
5112
20RG 0053
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Espírito Santo
Projeto viabilizado(unidade)
871
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Rio de Janeiro
Projeto viabilizado(unidade)
39
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de São Paulo
Projeto viabilizado(unidade)
29
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Paraná
Projeto viabilizado(unidade)
128
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Santa Catarina
Projeto viabilizado(unidade)
66
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Rio Grande do Sul
Projeto viabilizado(unidade)
54
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Mato Grosso
Projeto viabilizado(unidade)
9
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Goiás
Projeto viabilizado(unidade)
33
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Distrito Federal
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2.880.000
7.425.197
1.325.532
255.000
445.000
5.900.000
2.670.000
43.550.000
18.600.000
100.000
24.850.000
8.188.364
950.000
5.665.944
21.120
951.300
600.000
50.731.229
3.800.000
5.777.000
26.420.222
1.500.000
3.260.000
9.974.007
6.400.000
1.000.000
200.000
2.850.000
2.350.000
2.300.000
1.200.000
1.100.000
4.812.811
1.000.000
3.812.811
1.281.045
100.000
692.149
488.896
2.535.707
800.000
1.085.707
650.000
400.000