DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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332
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão
Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo
Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
31.545.720
212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos
Regimes de Previdência
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
4.099.452
2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação
de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate
à Fome
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
101.093.348
00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de
Medicamentos para Países em Desenvolvimento -
UNITAID
0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
36000 - Ministério da Saúde
11.141.545
00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização
- GAVI
0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
36000 - Ministério da Saúde
5.560.428
20YD Educação e Trabalho na Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
3.699.965.913
20GN Educação Previdenciária e Financeira
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
400.000
8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Primária à Saúde
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
6.297.761.093
219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento
da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
1.675.854.863
20YL Estruturação de Academias da Saúde
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
1.054.000
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada
em Saúde
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
7.479.619.803
21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e
Hemoterapia
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
36.235.828
2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde
das Forças Armadas
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
26.696.050
20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre
Trabalho, Emprego e Renda
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
8.346.522
6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à
Promoção da Saúde
2322 Saneamento Básico
36000 - Ministério da Saúde
7.472.514
2B12 Fomento à Inclusão Produtiva
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
8.505.158
20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à
Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde
Ambiental
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
4.228.933
20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia,
Equidade e Sustentabilidade
26000 - Ministério da Educação
100.000
21BG Formação e Provisão de Profissionais para a
Atenção Primária à Saúde
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
4.118.598.591
8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de
Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
12.120.857
21GU Fortalecimento da Educação e da Formação em
Saúde
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia,
Equidade e Sustentabilidade
26000 - Ministério da Educação
14.062.322
8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços
tecnológicos e conectividade no Complexo
Econômico-Industrial da Saúde
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
157.545.445
20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução
dos Riscos à Saúde Humana
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
36000 - Ministério da Saúde
7.016.472
21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica
e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
185.347.580
20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde e Ambiente
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
36000 - Ministério da Saúde
334.940.115
21IJ
Fortalecimento dos Conselhos do Trabalho,
Emprego e Renda
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
2.628.335
2016
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
28.728.877