DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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344
Quadro14B-DetalhamentodasProgramaçõesCondicionadasporUO
LDO-2026,AnexoI,IncisoXV.
ValoresemR$1,00.
Poder Executivo
Órgão: 
55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E 
COMBATE À FOME 
Unidade: 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
Quadro dos Créditos Orçamentários 
 
Programática 
Programa/Ação/Localização/Produto 
Funcional Esf 
GND 
RP Mod IU 
Fte 
Valor 
5131 
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social 
(SUAS) 
30.000.000.000 
Operação Especial
30.000.000.000 
5131  00H5 
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e 
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 
08 241 
13.000.000.000
5131  00H5  0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da 
Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 
Beneficiário atendido (unidade): 2.804.869 
 
 
S 
 
 
3-ODC 
 
 
1 
 
 
90 
 
 
0 
 
 
9444 
13.000.000.000 
 
13.000.000.000 
5131  00IN 
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com 
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 
08 242 
17.000.000.000
5131  00IN  0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com 
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - 
Nacional 
Beneficiário atendido (unidade): 3.354.841 
 
 
 
S 
 
 
 
3-ODC 
 
 
 
1 
 
 
 
90 
 
 
 
0 
 
 
 
9444 
17.000.000.000 
 
 
17.000.000.000 
Total
30.000.000.000 

                            

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