DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2009220/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-
tura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 157.379,31. VALOR:
R$ 157.379,31 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais
e trinta e um centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 149.885,06 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais
e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de
19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 7.494,25 (sete
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 431000
01.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18
322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, PREFEITA
DE SENADOR SÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº124/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
OBJETO: Pavimentação de acesso ao bairro Castelo Branco na sede do
município de Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2978680/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 127.483,70.
VALOR: R$ 127.483,70 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e setenta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
115.646,16 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis
centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19
de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 11.837,54 (onze
mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 431000
01.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18
322.01.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Evandro Arrais de Almeida, PREFEITO DE
ANTONINA DO NORTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. OBJETO: Reforma
do Mercado Público no Distrito de Barão de Aquiraz, no município de Campos
Sales/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo
Administrativo nº 8063665/2017 (apensos: 8084247/2017 e 2242862/2018).
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 301.756,98. VALOR: R$ 301.756,98 (trezentos e um mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 261.957,58 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) à conta de dotação apro-
vada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.2) Recursos
do CONVENENTE R$ 39.799,40 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e
nove reais e quarenta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18466.01.4440420
0.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Moésio Loiola
de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº128/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca no distrito de Timbaúba dos Marinheiros, no
município de Chorozinho/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e processo Administrativo nº: 3161394/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 371.990,13.
VALOR: R$ 371.990,13 (trezentos e setenta um mil, novecentos e noventa
mil reais e treze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 21.990,13 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais
e treze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40.
43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.01
0.18322.14.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho
de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes Junior, PREFEITO
DE CHOROZINHO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº130/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Construção de
praças no Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319,
de 14/08/2017 e Processos Administrativo nº 1223376/2018, 0655310/2018,
0656317/2018, 3227786/2018, 3227395/2018. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.558.176,10. VALOR:
R$ 3.558.176,10 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e
setenta e seis reais e dez centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 3.454.539,90 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 103.636,20 (cento e três mil, seiscentos e trinta e seis
reais e vinte centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ivo Ferreira
Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº133/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MILHÃ. OBJETO: Obra de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Carnaubinha,
no município de Milhã/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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