DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.10.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.10.44404200.3.01
.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Antônio Almir Bie da Silva, PREFEITO DE ITATIRA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº159/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Antonina do
Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo
Administrativo nº 2032531/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 438.196,06. VALOR: R$ 438.196,06 (quatro-
centos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 433.857,49 (quatrocentos e trinta
e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 4.338,57 (quatro mil, trezentos
e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.183
22.01.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Evandro Arrais de Almeida, PREFEITO DE
ANTONINA DO NORTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº162/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Pavimentação em
pedra tosca, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 4553989/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.401.206,32.
VALOR: R$ 1.401.206,32 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e
seis reais e trinta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 81.206,32 (oitenta e um mil,
duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.0
1.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de
Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MULUNGU. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca na sede do município de Mulungu/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 4905289/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
300.940,33. VALOR: R$ 300.940,33 (trezentos mil, novecentos e quarenta
reais e trinta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE R$ 30.940,33 (trinta mil, novecentos e quarenta reais e
trinta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40.
43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.01
0.18322.07.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Robert Viana Leitão, PREFEITO DE MULUNGU.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. OBJETO: Pavimen-
tação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Campos Sales/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 4980690/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 270.832,24. VALOR: R$ 270.832,24 (duzentos
e setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468,
de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 20.832,24
(vinte mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310000
1.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.1832
2.01.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.0
1.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº167/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Pavimentação da
Via de Acesso ao Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no município
de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº: 3511921/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.785.822,31. VALOR: R$
6.785.822,31 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte
e dois reais e trinta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 6.205.794,14 (seis milhões, duzentos e cinco mil, setecentos
e noventa e quatro reais e quatorze centavos) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE R$ 580.028,17 (quinhentos e oitenta mil, vinte e oito reais
e dezessete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.
40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.
451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05
de julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO
DO CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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