DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 3882210/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 840.009,84. VALOR: R$
840.009,84 (oitocentos e quarenta mil, nove reais e oitenta e quatro centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 40.009,84 (quarenta
mil, nove reais e oitenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.0
9.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
José Darlan Dantas Pinheiro, PREFEITO DE MILHÃ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. OBJETO:
Construção dos pórticos e revitalização das principais entradas da Sede do
Município de Jaguaribe/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 3573803/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 519.731,55.
VALOR: R$ 519.731,55 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e trinta e um
reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 19.731,55 (dezenove mil, setecentos e trinta e um reais
e cinquenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.
1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40. 431000
01.15.451.010.18322.14.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro,
PREFEITO DE JAGUARIBE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº139/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATEÚS. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca nas Ruas João Soares, Rua Neila Timbó, Rua Mariliane Torres,
Rua João Eva, Rua Roseno Simão Chaves – Ibiapaba, Rua Guia Lopes, Rua
Raimundo Pereira Lima – Trecho 1, Rua Raimundo Pereira Lima – Trecho
2, no município de Crateús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 8085235/2017. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-
tura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 413.729,88. VALOR:
R$ 413.729,88 (quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte e nove reais e
oitenta e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 409.633,54 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e
cinquenta e quatro centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
4.096,34 (quatro mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 431000
01.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18
322.12.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE CRATEÚS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE APUIARÉS. OBJETO: Pavimentação
de ruas do município de Apuiarés, nas localidades de Caetano, Riacho dos
Paulo Gomes, Vila Soares, Recanto do Massapê, Inhare e Cacimba de Cima,
no Município de Apuiarés/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 1884526/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 602.981,62.
VALOR: R$ 602.981,62 (seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta um reais
e sessenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 597.011,50 (quinhentos e noventa e sete mil, onze reais e cinquenta
centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19
de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 5.970,12 (cinco
mil, novecentos e setenta reais e doze centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.
06.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Roberto Savio Gomes da Silva, PREFEITO DE APUIARÉS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº146/CIDADES/2018/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE APUIARÉS. OBJETO:
Construção de Praça Pública na Localidade de Riacho do Paulo, no Município
de Apuiarés/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº 2378950/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 153.495,99. VALOR: R$
153.495,99 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e noventa e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 3.495,99 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e noventa e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.06.44404200.1.
00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Roberto Savio Gomes da Silva, PREFEITO DE APUIARÉS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº148/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
OBJETO: Reforma, ampliação e urbanização do mercado público no município
de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de
27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5440441/2017. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.160.741,58.
VALOR: R$ 4.160.741,58 quatro milhões, cento e sessenta mil, setecentos e
quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 3.467.284,65 (três milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 693.456,93 (seiscentos e noventa e três
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310000
1.15.451.040.18466.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº151/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Urbanização
de 12 (doze) Alamedas, no Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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