DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos Administrativo nº: 9168673/2017;
1130939/2018; 2091406/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 716.810,45. VALOR: R$ 716.810,45 (setecentos e
dezesseis mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 695.932,48 (seiscentos e noventa
e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 20.877,97(vinte mil, oitocentos
e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.
11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº152/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. OBJETO: Urbanização
da Lagoa da Parangaba, no Município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos Administrativo nº: 2958230/2018;
4347092/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.171.209,22. VALOR: R$ 5.171.209,22 (cinco milhões, cento
e setenta e um mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.457.938,98 (quatro milhões,
quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa
e oito centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de
19 de dezembro de 2017. R$ 5.171.209,22 (cinco milhões, cento e setenta e
um mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.457.938,98 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.03
.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Ana Manuela Marinho Nogueira, SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA-CE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SALITRE. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca na Rua A, Rua B, Travessa Liberalino e pavimentação em
paralelepípedo na Avenida do Estádio, no Município de Salitre/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 1986191/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 525.398,03. VALOR: R$ 525.398,03 (quinhentos e
vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e três centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.398,03 (vinte e cinco mil,
trezentos e noventa e oito reais e três centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.01.44404200.1.00.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Rondilson de Alencar Ribeiro, PREFEITO DE SALITRE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro José Mendes
Sobrinho, na sede do município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de
29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014,
na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº:
3866142/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 512.784,87. VALOR: R$ 512.784,87 (quinhentos e doze mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 12.784,87 (doze mil, setecentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.14.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18322.14.44404200.3.01
.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº155/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITATIRA. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas no município de Itatira/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 2281353/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200.810,97. VALOR: R$ 1.200.810,97 (um milhão,
duzentos mil, oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 200.810,97 (duzentos mil,
oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.10.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.10.44404200.3.01
.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Antônio Almir Bie da Silva, PREFEITO DE ITATIRA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITATIRA. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca no município de Itatira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alte-
rações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2281620/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 154.975,31. VALOR: R$ 154.975,31 (cento e cinquenta e quatro mil,
novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 14.975,31 (catorze mil, novecentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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