DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Convocação – Pregão Nº 2019.01.29.1. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas funções, vem Convocar a empresa Gráfica Central - LTDA, CNPJ nº 03.117.440/0001-11, 
sediada à Avenida Carapinima, nº 1.870, Benfica, Fortaleza/CE, para apresentar sua proposta consolidada e para assinatura dos Instrumentos Contratuais, 
referentes ao procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
material gráfico, troféus, medalhas e brindes destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE, no prazo 
máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, haja vista não ter logrado êxito nas tentativas de contato, sob pena de lhe serem 
aplicadas as sanções cabíveis. Farias Brito/CE, 01 de Março de 2019. Ygor de Menezes e Bezerra – Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço N° 002/19-TP. A Câmara Municipal de Aracati, 
por meio de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas o Resultado da licitação do dia 01 
de março  de 2019, às 09:30h da licitação Tomada de Preços nº 002/19-TP, que tem como objeto a prestação de serviço de assessoria e consultoria em 
Recursos Humanos e consultoria ao Controle Interno junto a Câmara Municipal de Aracati. Empresas Vencedoras Antonio Marlos de Oliveira Silva CNPJ 
Nº 13.120.861/0001-55 com o Valor de R$ 90.000,00, Empresa A & C Administração Contabilidade EIRELI CNPJ Nº 20.993.245/0001-74 com o valor de 
R$ 84.000,00. A Empresa CONTAC Assessoria Pública Ltda ME CNPJ Nº 32.679.819/0001-13 teve suas propostas Técnica e de Preço Desclassificadas por 
descumprir ao item 13.4.4 do Edital.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas de preços alusiva à Tomada de Preço N° 05.12.02/2018, cujo objeto é a recuperação de 
estradas vicinais nas localidades de Caetano – Trindade, Chaboção – Pedra Branca, Lagoa dos Marinheiros, Lagoa Nova e Zé Estevam (Comunidade Lagoa 
Nova), no Município de Pereiro-Ce, de acordo com Convênio SICONV Nº 875778/2018, dispondo do seguinte resultado: a empresa Lider Construções 
e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 1.491.951,71 (hum milhão, 
quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), tudo conforme ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta 
data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida 
na sala da CPL, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro – Ce, 
27 de fevereiro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Contratual Resultante da Concorrência 
Pública Nº 03/2018-CP-SEINFRA. Cujo objeto é o Lote III (recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens molhadas). Celebrado entre 
a empresa Esquadra Construções EIRELI e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota. O presente instrumento visa rescindir o Contrato nº 
2018.07.02.003, constante do processo nº 03/2018-CP-SEINFRA. Da Rescisão: Fica rescindido, neste ato, o contrato de Lote III (recuperação de estradas 
vicinais e construção de duas passagens molhadas). O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. I, II e V do art. 78 
c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, justificado no referido processo. Varjota-CE, 19 de fevereiro de 2019. Francisco Robério Ponte Ribeiro 
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contratos nº 2602.01/2019 – SMTC; 2602.02/2019 – SMTC; 2602.03/2019 – SMTC; 
2602.04/2019 – SMTC; 2602.05/2019 – SMTC; 2602.06/2019 – SMTC. Contratante: Município de Fortim – Secretaria de Turismo e Cultura; Contratados: 
H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME - CNPJ Sob Nº 10.413.776/0001-97; Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ sob Nº 07.311.274/0001-
40; M C Barbosa Eventos e Serviços – ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15; DDK Locações e Serviços para Eventos EIRELI – ME - CNPJ sob Nº 
05.097.482/0001-63; SANIQ, Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA – ME - CNPJ Sob Nº 05.104.410/0001-04; Guiatelli Publicidade & Eventos 
EIRELI – ME - CNPJ sob Nº 00.430.571/0001-66. Objeto: registro de preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços 
compreendendo: Palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem 
como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial (SRP) Nº 1102.01/2019/PP/SRP; Vigência: 26/02/2019 a 27/05/2019 – 90 (noventa) dias. Através da Secretaria de Turismo e Cultura – 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 20 
de março de 2019, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante 
de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0103.01/2019 – SMAS, cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do Município de Fortim – CE.  O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias 
úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira. Fortim em 01 de Março 
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Março 
de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o 
Registro de Preços para Aquisição de combustíveis, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), bem como de botijões (cheios), 
destinados ao atendimento da demanda das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.010/2018-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Março de 2019, às 10h, 
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará 
realizando a Sessão de Abertura do Envelope contendo os Documentos de Habilitação da 2ª Arrematante dos Lote II, a empresa ERUSCA PEREIRA 
LIMA – EPP, e no Lote XI a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, dada a Desclassificação das amostras apresentadas pelas 
Empresas Vencedoras em primeira colocação, em consequência convoca-se todos os demais interessados para a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes 
de Habilitação, bem como a negociação de preços dos referidos lotes. Aracati-CE, 01 de Março de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão marcada referente a Licitação 
na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o N° 002/2019, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de 
serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) com importação do acervo pré-
existente e digitalização e indexação da documentação (Setor de Licitação, Setor de Compras, Setor de Convênios, Setor Pessoal, Documentos Contábeis) 
de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE, com abertura prevista para às 10h30min do dia 12 de Março de 2019, fica ADIADA 
para às 10h do dia 13 de Março de 2019, em razão de fato SUPERVENIENTE. Mais informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão situada a 
Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE ou através do Telefone: (88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 28 de Fevereiro de 2019. 
Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019

                            

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