DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONVÊNIO Nº169/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRUZ. OBJETO: Pavimentação em 
pedra tosca na rua Francisco Pereira, no município de Cruz. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição 
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e 
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 
29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na 
Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo Processo nº: 
4028903/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 403.892,62. VALOR: R$ 403.892,62 (quatrocentos e três mil, 
oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) 
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro 
de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.05
.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.3.01.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS 
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e 
João Muniz Sobrinho, PREFEITO DE CRUZ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº170/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. OBJETO: Pavimentação 
em diversas ruas na sede do município de Arneiroz/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do 
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e 
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 
29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, 
na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 
4870020/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 586.727,14. VALOR: R$ 586.727,14 (quinhentos e oitenta e 
seis mil, setecentos e vinte e sete reais e catorze centavos), correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil 
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 36.727,14 (trinta e 
seis mil, setecentos e vinte e sete reais e catorze centavos) na forma detalhada 
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.
040.18322.13.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18322.13.4440
4200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18322.13.44404200.3.01.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Edgar de 
Castro Monteiro, PREFEITO DE ARNEIROZ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº174/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO: 
Pavimentação no Distrito de Olho D´água da Bica, no município de Tabuleiro 
do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar 
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no 
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 
e Processo Administrativo Processo nº: 1546981/2018. FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-
tura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 156.580,26. VALOR: 
R$ 156.580,26 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e 
vinte e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 6.580,26 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte 
e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.
40. 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.
451.010.18322.14.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 
de julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DAS CIDADES e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO 
DE TABULEIRO DO NORTE.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº185/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. OBJETO: Cons-
trução de uma passagem molhada no Riacho Mosquito, no Município de 
Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar 
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no 
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 
e Processos Administrativo nº 3775287/2018. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura 
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 190.784,19. VALOR: 
R$ 190.784,19 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e quatro reais e 
dezenove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 187.043,32 (cento e oitenta e sete mil, quarenta e três reais e trinta e dois 
centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 3.740,87 (três mil, 
setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no 
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.
18323.12.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e cIres Moura Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº194/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. OBJETO: 
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Ibicui-
tinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar 
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no 
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 
e Processo Administrativo nº 4452597/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00. VALOR: R$ 
1.020.000,00 (Hum milhão, vinte mil reais e dois centavos) correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) à 
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro 
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 20.000,02 (vinte mil reais 
e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.
0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco José 
Magalhães Carneiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº206/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. OBJETO: pavi-
mentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Chorozinho/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 4337380/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.038.224,89. VALOR: R$ 1.038.224,89 (um milhão, 
trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 38.224,89 (trinta e 
oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) na forma 
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310000
1.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322
.03.44404200.1.01.00.4.40. 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.3.01
.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS 
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e 
Francisco de Castro Menezes Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº209/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. OBJETO: Reforma 
da praça corredor turístico no município de Nova Olinda/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº132  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018