DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social, vem NOTIFICAR a empresa J.R. MAIA NETO COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ nº 26.904.751/0001-26, já qualificada no Contrato
nº 17.12.22/PP-04, acerca do teor do despacho de fls. 18 do PAL nº 040/2018: “(...) determino a notificação do contratado para, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, apresentar defesa prévia, a contar do recebimento desta notificação, sobre o descumprimento da cláusula 5.7 do contrato nº 17.12.22/PP-
04”. Itapipoca/CE, 28 de fevereiro de 2019. Maria de Lourdes Pinto Martins - Procuradora Geral do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A CPL torna público o Cancelamento do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2019.02.18.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Boa Viagem –
CE, com abertura prevista para o dia 07/03/2019, às 09:00 horas, para que seja realizadas adequações de edital seguindo a Recomendação Nº 003/2019-2ª.
PJBV, datada de 01/03/2019, expedida pelo Sr. Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/CE. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos
– Presidente da CPL. Boa Viagem/CE, 01 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.03.01.1. Realizará a licitação cujo objeto é a
contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação da escola Beatriz Miranda, abrangendo os serviços de construção de salas de
aulas e campo society e obras de recuperação de diversas escolas do Município de Porteiras/CE. Abertura: 26 de março de 2019 às 09:00h. Edital disponível
à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 01 de março de
2019. Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação/Ratificação. Certifico para os devidos fins, que foram afixados no
Quadro de Avisos da Prefeitura (Flanelógrafo) a cópia do Termo de Homologação originário da adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº
2018.08.14.01-SRP, cuja vencedora foi a Empresa: J. J. Locações & Construções LTDA, com o valor global de R$ 41.540,00 (quarenta e um mil quinhentos
e quarenta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Cecília Maria Vicente Matos Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia. Apuiarés, 26 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 22 de março de 2019, às 08h00min, estará abrindo licitação na Tomada de Preços Nº 003/2019, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria administrativa junto à Presidência e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novo Oriente/CE. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara de Novo Oriente, bem
como no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente - CE, 01 de março de 2019. Luzia Ferreira de Oliveira. Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 (Nº
757.044 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 07/03/2019, às 08h; Fim de Acolhimento e Abertura
das Propostas: 20/03/2019, às 08h; Início da Disputa: 22/03/2019, às 08h30min. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos.
VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415.
Marco-CE, 26/02/2019. Alex Sandro Rodrigues de Castro – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.03.01.1. A Câmara Municipal de Aurora, através da
CPL, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria contábil, assessoria ao Setor Pessoal, bem como no processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, junto a Câmara
Municipal de Aurora/CE. Abertura: 22 de março de 2019 às 09:00 (nove) horas. Aurora/CE, 01 de março de 2019. Jaqueline Duarte Torres - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá
vem informar que no Edital da Tomada de Preços Nº 02.01.01/2019-TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em
pedra tosca nas Ruas 1,2,3 e 4 do Bairro Cândido Xavier de Sá no Município de Tianguá/CE. Foi feito um adendo modificador que altera no edital a data de
recebimento e abertura dos envelopes concernentes aos Documentos de Habilitação e às Propostas de Preços do dia 07 de março de 2019 para o dia 11 de
março 2019 às 10h30min, na sede da Comissão de Licitação, fone (88) 3671-2288, no horário de 07:30 às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde São Francisco
e obra de reforma da Unidade de Atendimento de Saúde da localidade Logradouro, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das
Propostas: 22/03/2019, às 09:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia
nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: fone (88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação nº 09.2019 -
Referência: Processo Seletivo nº 05.2017. Objeto: Convocação dos Candidatos: Natalia Gomes Lopes Duarte - Emprego Público: Auxiliar em Saúde Bucal
- Classificação: 3º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes
Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após
esta publicação. Caucaia/CE, 28 de Fevereiro de 2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor Executivo do CISVALE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Apuiarés informa
aos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.22.01 CAM, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de
combustível para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Apuiarés. Marcado para o dia 08 de março de 2019, às 09:00h, será adiado para o dia
21 de março de 2019 às 09:00hs. Apuiarés – CE, 01 de Março de 2019. Marco Aurelio de Sá- Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
-CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. O MUNICÍPIO DE AURORA,
através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública
para Credenciamento de Instituições Privadas com ou sem fins filantrópicos
de Assistência à Saúde, interessadas em prestar serviços complementares
ao Sistema Único de Saúde do Município de Aurora/CE, nos termos do
art. 199, § 1° da Constituição Federal de 1988, da Lei n° 8.080/90, e
legislação complementar aplicável. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e qualificação técnica, entre os dia 21 e 22
de março de 2019, das 7h às 11h e de 13h às 17h na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Avenida Antônio Ricardo, s/n, Centro, nesta
Cidade. Aurora/CE, 01 de março de 2019 – Alanna Roberta Lustoza
Macedo – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE - COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20.02.01/2019. A Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Chamamento Público
N° 20.02.01/2019, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas para
Ocupação de Vagas e Cadastro de Reserva, para a Prestação de Serviços
para Atender aos Programas Coordenados pela Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social do Município de Jaguaribe/CE. Atendendo despacho da
Secretária do Trabalho e da Assistência Social do município, no uso de sua
competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 8.666/93. Jaguaribe - CE, 01 de março de 2019. Ana Patrícia
Diógenes – Secretária do Trabalho e da Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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