DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 11-A
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública .............................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Exposição de Motivos
Nº 77, de 6 de janeiro de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, com ônus, no período de 18 a 23 de
janeiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para
participar do World Economic Forum Annual Meeting 2026 e do evento paralelo Global
Digital Collaboration High-Level Meeting. Autorizo. Em 16 de janeiro de 2026.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08001.000182/2026-68, resolve:
Designar MARIO LUIZ SARRUBBO, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE
1.18, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA