DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 5
Art. 4° O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas é composto 
por 2 representantes (titular e suplente) dos seguintes órgãos e setores: 
I - Coordenação Estadual de Regulação; Titular: Fábia Pereira Firmino, 
Suplente: Joelly Cristina Figueira Catunda. II - Secretaria Executiva 
Adjunta de Saúde Digital da SES/AM/Gerência de Telessaúde; Titular: 
Carla Virgínia Cordeiro Benvenuto dos Santos, Suplente: Lyana da 
Silva Portela. IV - Conselho Municipal de Secretários de Saúde - COSEMS; 
Titular: Marcelo de Lemos Saraiva, Suplente: Liliam Rafaelle Souza da 
Silva. V - Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada e Políticas 
de Saúde/ Departamento de Assistência Ambulatorial Especializada; Titular: 
Giordanna Moutinho Bandeira, Suplente: Lorena da Silva Navarro. VI 
- Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada e Políticas de 
Saúde/Departamento de Redes de Atenção à Saúde; Titular: Nadine Matos 
Andrade, Suplente: Jéssica Areque Andrade. VII - Superintendência 
Estadual do Amazonas do Ministério da Saúde. Titular: Ester Mourão 
Correa, Suplente: Leandro Anjos dos Santos. VIII - Núcleo de Telessaúde 
da Universidade Estadual de Saúde do Amazonas; Titular: Adriana Távora 
de Albuquerque Taveira, Suplente: Cássia Rozária da Silva Souza. IX 
- Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Amazonas; Titular: 
Celsa da Silva Moura Souza, Suplente: Tatiana Lima Aguiar. X - Núcleo 
de Telessaúde da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade; Titular: 
Vanusa do Nascimento, Suplente: Ivana Beatrice Manica da Cruz. XI - 
Núcleo de Telessaúde Telemal. Titular: Marcus Vinicius Guimaraes de 
Lacerda, Suplente: Maria Paula Gomes Mourão. § 1º Os membros do 
Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas serão indicados 
pelos titulares das unidades, órgãos e entidades de que trata o caput deste 
artigo, e designados por ato da Secretaria de Estado da Saúde. § 2º Os 
membros do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas serão 
os responsáveis pela interlocução e articulação dos temas tratados ou 
deliberados no Grupo, no âmbito de sua área de atuação. § 3º Poderão 
ser convidados a integrar e/ou participar dos trabalhos do Grupo Condutor, 
especialistas e representantes de outras instituições, públicas ou privadas, 
bem como de organismos internacionais e organizações da sociedade civil. § 
4° As atividades e atribuições do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do 
Amazonas serão reguladas por Regimento Interno próprio, a ser elaborado 
por seus integrantes. Art. 5º As informações produzidas pelo Grupo somente 
poderão ser fornecidas às autoridades que tenham competência legal para 
solicitá-las e acessá-las, observado o grau de sigilo conferido com base 
na legislação em vigor. Art. 6º O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde 
do Amazonas reunir-se-á, ordinariamente, de forma mensal e, em caráter 
extraordinário, quando acordado pelos seus membros ou por convocação do 
seu Coordenador. § 1º O quórum mínimo para as reuniões e deliberações é 
de maioria simples. § 2º O coordenador terá voto de qualidade no caso de 
empate. Art. 7º O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas 
poderá instituir grupos de trabalhos, de caráter temporário, com objetivo 
de assessorar o Comitê em temas específicos. Art. 8º A participação dos 
membros do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas será 
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE SES/AM, Manaus, 15 de janeiro de 2026.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#257015#5#260560/>
Protocolo 257015
<#E.G.B#257017#5#260562>
PORTARIA Nº 15/2026 - DGTES/SES -AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.000506/2026-83/SES AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, a 
contar de 01/01/2026, os servidores temporários relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1- BENEDITA DIAS DA CONCEICAO, 
Técnico de Enfermagem, 256.511-0 A; 2- FRANCISCA SANTA PIMENTEL 
BANDEIRA, Técnico de Enfermagem, 251.220-3 A; 3- GESSE SILVA 
FRANCA, Técnico de Enfermagem, 255.243-4 A; 4- JUCIENE MONTEIRO 
BEZERRA, Técnico de Enfermagem, 239.942-3 B; 5- KAREN CRISTINA 
DE SOUZA MACHADO, Técnico de Enfermagem, 250.206-2 A; 6- MARIA 
LUCICLEIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 250.927-0 
A; 7- MICHELE ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 255.381-3 A; 
8- RAIANNY RODRIGUES ARAUJO, Técnico de Enfermagem, 250.098-1 
A; 9- SEBASTIAO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, 255.506-9 A. 
CIENTIFIQUE -SE, CUMPRA -SE, REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 15 de janeiro de 
2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#257017#5#260562/>
Protocolo 257017
<#E.G.B#257080#5#260625>
PORTARIA Nº 51/2026-GS/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA 
nº 219/2024-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 
1988, a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. 
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Processante para apurar a conduta da 
empresa NOVA RENASCER LTDA, CNPJ nº 26.804.280/0001-84, devido ao 
Pregão Eletrônico 637/25, uma vez que não foram atendidas as diligências 
solicitadas pela Administração, o que impossibilitou a homologação e a 
consequente contratação; II - DESIGNAR os servidores Alan Rodrigues de 
Albuquerque, Estevam Jorge José Estevam Junior, e Hiuri Dias Cembrani, 
como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; 
III - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por 
igual período, para a conclusão dos trabalhos; FUNDAMENTO DO ATO: 
processo SIGED Nº 01.01.017101.053423/2025-06. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 16 de janeiro de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#257080#5#260625/>
Protocolo 257080
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#257032#5#260577>
PORTARIA GS Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e no 
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1107, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 30/12/2025, que designou como Gestora da Parceira do Termo 
de Fomento nº 04/2021- Nirley Ramos de Oliveira, matricula nº 182.331-0A;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2026-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE, 
CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, lotada na Gerência de 
Ensino Regular, Coordenação de Ensino Médio-CEM, como SUPLENTE da 
servidora NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 567.043.482-04, matricula 
nº 182.331-0A, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 
04/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEDUC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM, cujo objeto é repasse de 
recursos financeiros para atender o Projeto “QUALIFICA AMAZONAS”, 
que visa que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de 
aproximadamente 1.250 (mil e duzentos e cinquenta) estudantes do Ensino 
Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a 
geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de 
situações de vulnerabilidade da Zona Norte, no município de Manaus/AM, 
em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40/2021 de autoria do Deputado 
Fausto Júnior, referente ao Plano de Trabalho nº 001690-SISCONV/SEFAZ, 
durante o período de férias, a contar de 17/11/2025 a 05/01/2026;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, 
de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257032#5#260577/>
Protocolo 257032
<#E.G.B#257033#5#260578>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2025
DATA DA ASSINATURA: 16.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO