DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
12
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
ESCOLA ESTADUAL PADRE SCHANAIDER
SANTO ANTONIO DO
ICA
ESCOLA ESTADUAL DEUZALINA PINTO
RIBEIRO
ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO
SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA
ESC EST INDIGENA PAMURI MAHSA WI I
ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA
ESCOLA ESTADUAL INDIGENA YEPAMAHSA
IMIKOHORIMAHSA
ESCOLA ESTADUAL IRMA INES PENHA
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA
IMACULADA CONCEICAO
ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMILIA
ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORACAO
ESCOLA ESTADUAL SAO MIGUEL
ESCOLA ESTADUAL TENENTE ANTONIO
JOAO
SAO PAULO DE
OLIVENCA
ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR
JOAO REBELO CORREA
ESCOLA ESTADUAL LAURO DE ALMEIDA
CASTELO BRANCO
ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR
EVANGELISTA CEFALONIA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NILCE
ROCHA COELHO
SAO SEBASTIAO DO
UATUMA
ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ARMANDO
MENDES
SILVES
ESCOLA ESTADUAL 5 DE SETEMBRO
TABATINGA
CETI JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE
TAMANDARE
TEFE
ESCOLA ESTADUAL AMELIA LIMA
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS
GRACAS
TONANTINS
ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO
UARINI
ESC EST PROFESSORA CINTHIA REGIA
GOMES DO LIVRAMENTO
URUCURITUBA
ESCOLA ESTADUAL LICINIO JOSE DE
ARAUJO
Escolas Elegíveis conforme pactuação registrada no SIMEC e aprovada
pelo MEC/CAPES.
ANEXO II - Modelo de Declaração de Exercício Docente (a ser emitido
pelo Diretor Escolar ou Responsável pela Escola onde o candidato está
regularmente lotado)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DOCENTE
Eu, ................................................, matrícula .................................., cargo/
função..................................................... pela unidade de ensino ................
..............................................................., declaro, para os devidos fins que
o (a) servidor (a) ................................................................está regularmente
lotado (a) nesta unidade escolar e, no ano letivo vigente, encontra-se
designado (a) para atuar no componente curricular ........................................
................., na etapa de ensino ( ) Ensino Fundamental Anos Finais ( ) Ensino
Médio, com carga horária semanal de ............. hora-aula, correspondendo
ao componente de maior carga nesta unidade escolar elegível para o
Processo de Seleção Bolsa Mais Professores.
Informo que as declarações acima têm como base os registros institucionais
oficiais da unidade escolar, podendo ser utilizadas para fins de análise e
classificação neste processo de seleção.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
.................................., ........... de .........................de 2026.
................................................................................................
Assinatura e carimbo da autoridade competente
(Diretor, Secretário, Adjunto ou responsável equivalente)
ANEXO III - MODELO DE FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
(a ser preenchida pelo(a) candidato(a), conforme disposições do Edital)
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
Nome Completo:
CPF:
Telefone para contato: ( )
E-mail:
Unidade Escolar indicada no ato da inscrição:
Etapa de Ensino:
( ) Ensino Fundamental dos Anos Finais
( ) Ensino Médio
Componente Curricular:
2. OBJETO DO RECURSO
O(A) candidato(a) acima identificado(a), considerando o Edital n.
XXXX/2026, vem, respeitosamente, interpor RECURSO contra o
resultado preliminar da Análise Documental e de títulos, referente à
pontuação atribuída:
( ) Ao tempo de serviço
( ) À titulação acadêmica
Outro(s): ...................................................................................................
3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
(Descrever de forma clara, objetiva e fundamentada os motivos do pedido
de revisão, indicando o item
específico do Edital ou do quadro de pontuação que se pretende
contestar. Não anexar novos documentos.)
4. DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
Declaro que estou ciente de que:
. o recurso será analisado com base exclusiva na documentação
apresentada no ato da inscrição;
. não é permitida a juntada de novos documentos ou informações;
. o envio deste recurso fora do prazo, em desacordo com o modelo ou por
meio diverso do previsto no Edital implicará o seu indeferimento.
Nestes termos, pede deferimento.
..................................., ........ de ........................ de ............
..............................................................................................
Assinatura do(a) candidato(a)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus-AM, 16 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257089#12#260634/>
Protocolo 257089
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#257041#12#260586>
PORTARIA Nº 002/2026-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
a Portaria nº 058/2025-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial para
abertura de procedimento administrativo apuratório visando esclarecer as
causas e definir as responsabilidades acerca do descumprimento contratual
por parte da empresa OI S/A; CONSIDERANDO o teor das fls. 172 e
173 do Processo nº 01.01.022101.030742/2025-83 (SSP-AM), que trata
de solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da
referida comissão; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias
úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II -
Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na
Portaria nº 058/2025-GSE/SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#257041#12#260586/>
Protocolo 257041
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#257028#12#260573>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO n.º174/18-03 - IPAAM
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP torna público
que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
a Licença de Instalação n.º174/18-03, que autoriza a construção de uma
Unidade Prisional de Manacapuru-AM que conta com instalação da Estação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO