DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 13
de Tratamento de Esgoto - ETE, com área de projeto de 3,42ha em uma área
de 49,0739ha, localizada na Margem Esquerda da Estrada de Manacapuru/
Novo Airão, AM 352, km 9,5, Manacapuru-AM, para Unidade Prisional, com
validade de 01 Ano.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#257028#13#260573/>
Protocolo 257028
Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#257084#13#260629>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 17/01/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004
684/2025-20-SEINFRA. Manaus, 16 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#257084#13#260629/>
Protocolo 257084
Secretaria de Estado da Assistência
Social e Combate à Fome - SEAS
<#E.G.B#257062#13#260607>
PORTARIA Nº021/2026 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE
À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo:
Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Adilce Lane
Edwards de Araújo/ Secretária Executiva Adjunta; Eder da Silva Filho/
Assessor II; Fabíola Almeida de Mello Silva/ Gerente; Leidy Soares de
Lima/ Subgerente; Ricardo Freitas de Souza/ Motorista-III; Sandra Augusta
do Rego Monteiro/ Assessor I; Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador
(a) Ernesto José de Souza Filho/ Colaborador; Jéssica Almeida de Souza
Canavarro/ Colaborador (a); Laissa Giovanna Bittar Ferreira/ Colaborador (a);
Maria do Socorro de Oliveira Ramos/ Colaborador (a); José Maurício Frota
de Oliveira/ Colaborador; Neilly Janne Pereira Dos Santos/ Colaborador (a);
Vanderlane Mendonça de Souza/ Colaborador (a); Janicleia Da Conceição
Silva/ Colaborador (a) ; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/
Manaus-AM; 09/02/2026 a 12/02/2026; Objetivo: Realizar ações so-
cioassistenciais no município de ITACOATIARA/AM, visando atender
famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas
Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito
Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade,
equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.
Manaus, 16 de Janeiro de 2026
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#257062#13#260607/>
Protocolo 257062
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#257051#13#260596>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 03/2025.
Processo: nº 01.01.016101.004752/2025-60 - SIGED.
Assinatura: 14/1/2026.
Partes: SEDECTI e Instituto Social Educacional Mackenzie.
Vigência: A prorrogação do presente Termo Aditivo será até setembro de
2026.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência
do Termo de Fomento nº 03/2025, cujo término passa a ser previsto para
setembro de 2026. A prorrogação tem por objetivo garantir a continuidade
do projeto ‘Mão Solidária Qualificando Vidas’, voltado à capacitação de
pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade social, por meio
de cursos profissionalizantes direcionados à empregabilidade, conforme a
Emenda Parlamentar de Bancada nº 049/2025, apresentada pela Bancada
PL/REPUBLICANOS e proposta pelo Deputado Estadual João Luiz Almeida
da Silva.
Valor: O Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal
repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2025NE0000615
no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como
seus rendimentos.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#257051#13#260596/>
Protocolo 257051
<#E.G.B#257052#13#260597>
PORTARIA Nº 001/2026 - SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado
do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme
solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.004892/2025-39;
Considerando o interesse do Governo do Estado no incremento da produção
industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de
emprego no Estado;
Considerando o Ato Declaratório nº. 336/2025- DETRI/SER/SEFAZ;
Considerando o disposto no art. 82, §7º do Decreto nº. 47.727, de 05 de
julho de 2023.
Resolve:
Art. 1º - Autorizar a sociedade empresária WEG AMAZÔNIA S/A., CNPJ
06.303.603/0001- 49 e I.E. 06.300.336-8, estabelecida nesta cidade na Rua
Candelária, n. 395, Coroado, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade, na
Avenida Autaz Mirim, nº 1383, Distrito Industrial I, como extensão de seu
estabelecimento, para a fabricação dos produtos discriminados nos laudos
técnicos nº 00552/2023, renovado pelo laudo técnico nº 08791/2025, e nº
00057/2025, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos
acabados.
Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior
deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos.
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2025, com vigência
até 10 de junho de 2026.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#257052#13#260597/>
Protocolo 257052
Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG
<#E.G.B#257063#13#260608>
PORTARIA Nº 01/2026 - SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril
de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de
Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do
Amazonas - PRADG;
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de
janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser
definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás.
Resolve:
I - Incluir a contar de 01 de janeiro de 2026, na composição do Grupo de
Trabalho o MEMBRO OPERACIONAL - Tipo I, GISELLE FERNANDES
BLANK BUENO , e o MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, AYRTON SENNA
PASSOS DA ROCHA, com a finalidade de realizar ações específicas para
a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da
distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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