DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.
AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO
Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação a Pobreza FPS
<#E.G.B#257022#24#260567/>
Protocolo 257022
<#E.G.B#257023#24#260568>
PORTARIA N.º 003/2026-GFPS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 004/2025-FPS, que dispõe sobre o 
chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - 
OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no 
âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em ampliar a 
participação das Organizações da Sociedade Civil no referido certame, 
assegurando maior competitividade, transparência e isonomia no processo 
seletivo;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar prazo adicional para que 
as OSCs possam concluir e encaminhar suas propostas e respectivos 
Planos de Trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 14 (catorze) dias corridos, o prazo para envio das 
propostas e dos Planos de Trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil 
- OSCs, no âmbito do Edital nº 004/2025-FPS, referente ao Setor Primário.
Art. 2º Em razão da prorrogação de que trata o artigo anterior, ficam alteradas 
as datas das etapas do Edital nº 004/2025-FPS, conforme o cronograma a 
seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
17/12/2025
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas 
OSCs.
17/12/2025
a 30/01/2026
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
02/02/2026 
a 25/03/2026
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
27/03/2026
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
30/03/2026 
a 07/04/2026
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
08/04/2026 
a 15/04/2026
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
16/04/2026
 DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos 
para celebração da parceria, análise do Plano 
de Trabalho e verificação de inexistência de 
impedimentos legais.
17/04/2026 a
29/05/2026
2
Homologação e Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
01/06/2026
3
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
02/06/2026 a
10/06/2026
4
 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
11/06/2026 a
17/06/2026
 5
 Divulgação do resultado definitivo.
18/06/2026
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital 
nº 004/2025-FPS que não conflitarem com o disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.
AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO
Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação a Pobreza FPS
<#E.G.B#257023#24#260568/>
Protocolo 257023
Processamento de Dados do 
Amazonas –  PRODAM
<#E.G.B#257071#24#260616>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2025
Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 05/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para 
conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e de suas diversas 
unidades ao Data Center da PRODAM, em Manaus/AM, através de links 
em fibra óptica, sob demanda, pelo período de 180 dias, mediante contrato 
emergencial.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Valor global do serviço: R$ 1.494.147,54 (um milhão, quatrocentos e noventa 
e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 16/11/2025 a 15/05/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
<#E.G.B#257071#24#260616/>
Protocolo 257071
<#E.G.B#257030#24#260575>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004966/2025-56, de 27/11/2025.
Autoriza a dispensa do empregado RAPHAEL FERNANDO SOARES DE 
MELO, matrícula 1518-0, que solicitou rescisão contratual, admitido através 
do Concurso Público PRODAM 2022, em 11/9/2023, cargo de Analista 
Administrativo, função de Analista de Recursos Humanos, efetivada em 
30/12/2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 13 de janeiro de 2026.
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A.
<#E.G.B#257030#24#260575/>
Protocolo 257030
<#E.G.B#257031#24#260576>
PORTARIA Nº 008-2026, DE 14 DE JANEIRO
Autoriza a prorrogação da disposição da analista de negócios, conforme 
SIGED 01.05.016503.000038/2026-01-SEDECTI, de 12/1.
O Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S. A, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da 
Empresa;
Considerando a Orientação Normativa Nº 4, de 12 de junho de 2015, que 
estabelece orientações à cessão de servidores e de empregados públicos 
da Administração Pública;
Considerando que foram definidos todos os custos de pagamento de salários 
e tributos decorrentes da cessão da empregada, bem como as datas de 
reembolso para o órgão de origem;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da disposição da Analista de TI, HIRLA 
MARIA FERNANDES BATISTA, (1128-2), para a Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, com o 
ressarcimento à PRODAM do salário pago a colaboradora.
Dê-se ciência e publique-se.
Manaus, 14 de janeiro de 2026.
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
<#E.G.B#257031#24#260576/>
Protocolo 257031
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas –  CIGÁS
<#E.G.B#257044#24#260589>
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TÁXI-EDITAL 
Nº 01/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, realizará nova sessão para 
o Credenciamento referente ao Edital Nº 01/2023, para Contratação de 
Empresa e/ou Cooperativa especializada em prestação de serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO