DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039434/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE
MINAS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 11/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG: NORMANDES
DA COSTA JARDIM - Prefeito do Município de Novo Oriente de Minas/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039475/2025-22. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação
nº 207/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização
e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos
objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA
nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE
JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas
Gerais; pelo MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA -
Prefeito do Município de Padre Paraíso/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.057059/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS
GERAIS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 79/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS/MG: DANIEL
MAURÍCIO REIS - Prefeito do Município de Piedade dos Gerais/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039991/2025-57. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
161/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos
objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº
775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026. SIGNAT Á R I O S :
pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo
MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG: WESLEY DINIZ - Prefeito do Município de Piracema/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039865/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 132/2025,
em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à
Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da
política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO
DE PIRAÚBA/MG: ANDRE LUIS SALGADO XAVIE - Prefeito do Município de Piraúba/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039393/2025-88. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE QUARTEL
GERAL/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 47/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG: GASPAR CARLOS FILHO
- Prefeito do Município de Quartel Geral/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039931/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE RESENDE
COSTA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 103/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG: LUCAS PAULO DE ASSIS
VALE - Prefeito do Município de Resende Costa/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039138/2025-35. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE
MINAS/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 14/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG: GLEBSON JOSÉ LEITE
JUNIOR - Prefeito do Município de Santa Fé de Minas/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039950/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
MONTES/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 164/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 7 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG: ALOISO VIANA
DA SILVA - Prefeito do Município de Santana dos Montes/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039935/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação
nº 195/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização
e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos
objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA
nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE
JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas
Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO/MG: WALMIR ROCHA LOPES - Prefeito do
Município de São Geraldo/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039864/2025-58. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
LAGOA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo
de Doação nº 154/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de
Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG: RONALDO SOARES
MOTA DIAS - Prefeito do Município de São João da Lagoa/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039883/2025-84. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE
AQUINO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 141/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG: DANIEL
FERREIRA DA SILVA - Prefeito do Município de São Tomás de Aquino/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039891/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação
nº 167/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização
e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos
objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA
nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE
JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas
Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG: NILSON GONÇALVES TRINDADE - Prefeito
do Município de Sapucaí-Mirim/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044930/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SENADOR
FIRMINO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 139/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG: GUSTAVO DE CASTRO
FERNANDES - Prefeito do Município de Senador Firmino/MG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039470/2025-08. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CORONEL
PACHECO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 171/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO/MG: MARCOS AURÉLIO
VALÉRIO VENANCIO - Prefeito do Município de Coronel Pacheco/MG.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.051407/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PANORAMA/SP. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 59/2025, em
favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola
- PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização
agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de
dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU
STECK- Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO
DE PANORAMA/SP: DANIEL GENOVA - Prefeito do Município de Panorama/SP.