DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020472/2025-34.
Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 63.554.067/0146-52 - HOSPITAL RIO SOLIMÕES (HAP VIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017400202518. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração para dar suporte à infraestrutura do HMAM (Hospital Militar de Área de
Manaus).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90147-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 160020-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017243202532. Objeto: Aquisição de material de coleta com
sorteador de tubos em regime de comodato, material para grupo sanguíneo para Agência
Transfusional com equipamento em regime de comodato e itens diversos necessários ao
atendimento da rotina laboratorial do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar
de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-90084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 160020-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 6279.073682/2025-59.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.097.104/0003-23
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços de mbulatório clínico de nefrologia e plantão de sala de
procedimento (diálise).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2031. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032611/2025-04.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total:
R$ 1.898.983,50. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO Nº 30/2025
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.010408/2025-55. Dispensa Eletrônica nº 345/2025. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Conttratante:09.631.134/0001-85. Contratado:
MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA. CNPJ Contratado: 23.540.547/0001-84.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração, caompatibilização e entrega de
projetos executivos referentes ao Centtro Oncológico do HGeJF. Fundamento Legal: Lei
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 29/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total:
R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura:
29/12/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026
UASG 160123
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 052.616.996-65 - ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - endocrinologia. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2026 a
03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada. Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada - pediatria. Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.478.998/0001-84 - OFIR SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica várias especialidades. Vigência: 04/01/2026 a
03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 23.951.916/0004-75 - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames,
atendimento ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial e
hospitalar. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.482.902/0001-90 - CENTRO MEDICO DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica - multi-
especialidades. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 29.045.736/0001-68 - HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - home care, atendimento
ambulatorial e residencial. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).