DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO DE DEBITO AJUSTE DE CONTAS
Cumprindo o disposto na solucao da Portaria nr 063- MDO, de 16 de outubro
de 2024, o qual versa sobre a apropriacao dos valores referentes a implantacao da Sra.
JOANA D ARC DIAS CORTES, na cota parte de 25%, e a reducao da cota parte de sua irma
IRAMIRA DE PAULA CORTES, tambem para 25%, foram apontadas irregularidades, sendo as
mesmas confirmadas em sindicancia instaurada por este Comando. Fica, no caso, a Sra.
IRAMIRA DE PAULA CORTES, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe foram
imputados debitos no valor de R$ 13.033,95 (treze mil e trinta e tres reais e noventa e
cinco centavos). Os valores do referido debito foram atualizados ate 03/11/2025, e o
recolhimento devera ser efetuado apos uma nova atualizacao. Fica, desde ja, NOTIFICADA,
que tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicacao, para reconhecer a
divida, mediante assinatura do termo de reconhecimento de divida ou interponha recurso
administrativo, e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, para recolher aos cofres
da Uniao. Vale ressaltar, a responsabilizada qaunto ao desconto compulsorio em folha de
pagamento, inclusive acerca do valor e da qauntidade de parcelas conforme Secao III - Da
Regularizacao dos Danos ao Erario Art.31 § 9 da Portaria C Ex nr 1.845, de 29 de setembro
de 2022 (Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no Ambito Exercito).
Para mais informacoes e esclarecimentos, entre em contato por intermedio do e-mail
ajusdecontassvpmacae@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola
- Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300,
Imbetiba, Macae-RJ, no CEP 27913000.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098004549202581. Objeto: Repetição dos itens fracassados do
PE SRP 90009/25 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
(QR).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n,
Vila 
Militar,
- 
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 160247-00001-2026NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º
da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22 de janeiro de 2026
e encerrando-se em 22 de abril de 2026.. Vigência: 22/01/2026 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.580.502,37. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão
quantitativa de serviços de engenharia, com prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratual. Vigência: 17/01/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.880.086,67. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ratificação do objeto contratual,
exigência de garantia adicional e adequação da planilha orçamentária quanto à forma de
medição dos serviços, sem acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação de cláusulas
contratuais do contrato administrativo nº 4/2025, visando à adequação do prazo de
execução ao cronograma físico-financeiro, à correção das disposições relativas à vigência
contratual e à garantia de execução, conforme previsto no termo de referência, sem
acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.008293/2025-17.
Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos cerec omnicam ac,
fresadora mcxl/primemill, cerec primescan, resadoramcx5, forno speedfire, orthophos sl
3d..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 82.920,12. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 49.293.646/0001-01 - 49.293.646 OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIOR.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
05.283.620/0001-07
- 
ALERGOIMUNO 
W. 
ANTUNES
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 54.780,68. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 172.526,73. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024- UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO
- EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 59.696,76. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).