DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160447
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade. Nº
43/2025. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
53.514.420/0001-52
-
FABRINA
BIANCHINI ACUPUNTURA
E
SAUDE
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade. Nº
44/2025. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
57.835.467/0001-79 - BEM ESTAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 65307.010321/2025-80
Resultado de Julgamento:
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ:
11.730.682/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 202.583,55.
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA
REGIAO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. Total do Fornecedor: R$ 33.366,00.
JAQUELINE
BASTOS XAVIER
MADRUGA, CPF:
***.045.539-**. Total
do
Fornecedor: R$ 26.769,60.
MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: ***.345.189-**. Total do Fornecedor: R$ 13.040,16.
COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ:
19.931.480/0001-32. Total do Fornecedor: R$ 22.226,50.
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI,
CNPJ: 08.971.433/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 61.842,00.
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52.
Total do Fornecedor: R$ 25.792,80.
COOPERATIVA REGIONAL
DE COMERCIALIZAÇÃO
DO EXTREMO
OESTE -
COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 46.534,80.
Valor total da Chamada Pública: R$ 432.155,41
Lages, SC, 16 de janeiro de 2026.
VICENTE DA SILVA COSTA - TC
Ordenador de Despesas do 1º B Fv
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 012/2025 - PE nº 90.008/2025-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2025.
Nº Processo: 64327.00806/2025-64. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.008/2025. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 46.872.187/0001-14 - PERGUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica na oficina e substituição do piso do Grêmio
Beneficente de Subtenentes e Sargentos Sete de Setembro- RS. Vigência: 17/09/2025 a
22/05/2026. Valor do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160361
Nº Processo: 64556.000093/2026. Objeto: Aquisição de material de
construção para restauração do parque de obuses do 25º Grupo de Artilharia de
Campanha (25ºGAC). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela
D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 160361-00001-2026NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64259.005961/2019-80.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
11.170.970/0001-51 -
LUCIANO SILVEIRA
RODRIGUES. Objeto:
Justificativa para
prorrogação excepcional do contrato de cessão de uso nº
01/2021 - serviço de cantina.
o presente documento tem por finalidade apresentar as razões que fundamentam a
necessidade de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de cessão
de
uso nº 01/2021, que tem como objeto a exploração dos serviços de cantina nas
dependências do colégio militar de santa maria. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.284,90. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64258000217202547. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de
materiais Novo Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2026) 160292-00001-2026NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000121
Processo Administrativo n. 2025PR000121, Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza.
Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor
Total: R$ 5.386,20. Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ:05.291.541/0001-30.
Valor Total: R$ 1.794,00. Empresa: COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ: 55.176.303/0001-51.
Valor Total: R$ 500,00. Empresa: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ:
21.767.486/0001-68. Valor Total: R$ 1.900,00. Empresa: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ:
09.138.326/0001-54. Valor Total: R$ 1.850,80. Empresa: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA
ATACADISTA LTDA - CNPJ: 19.612.735/0001-02. Valor Total: R$ 387,30.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000311-FJF. Objeto: Tarugos de Aço H13, conforme Termo
de Referência 31/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90096-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 168006-16501-2026NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 168004
Processo: 2025/000354-FPV. Objeto: serviço de vale transporte, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2025 -
SAPES/DVRH. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 14/01/2026.
ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2026. ANDRÉ LUIS
MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 399.000,00. CNPJ da
contratada: 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 168004
Processo: 2025/000359-FPV. Objeto: serviço de vale combustível, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2025 -
SAPES/DVRH. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 14/01/2026.
ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2026. ANDRÉ LUIS
MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ da
contratada: 09.687.900/0002-04 PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2315/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 91036/2025.
Dispensa Nº 91036/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 46.930.144/0001-48 - C5 CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA - ME. Objeto:
Prestação dos serviços de consultoria no software de gestão de grupos de consórcio
newcon 4, mediante orientação, acompanhamento, identificação de falhas de migração e
funcionalidades sistêmicas,
construção de
scripts para
normalização de
dados
inconsistentes, além de apoio nas revisões de parametrizações do sistema que impactem
os processos de negócio, com foco na otimização, estabilização do software de gestão de
grupos de consórcio newcon 4 e evolução dos processos após a migração de dados do
sistema anterior (newcon plus).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2319/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 38.095.532/0001-22 - BUARQUE E TUKIYAMA ENGENHARIA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).