DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2295/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 40.849.755/0001-80 - MAISA MENDES DIOGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- ME (MAISA MENDES). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63105.050420/2025-45. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.328.080/0001-50 - M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E
REPAROS NAVAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base
Naval do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 à
13/01/2028. Valor Total: R$ 2.701.960,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-002/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.051077/2025-16.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA
Contratado: 10.783.598/0001-96 - LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA LTDA. Objeto:
O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para confecção e
instalação de cobertura com módulos sombreadores, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação n° 73/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/04/2026. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.012028/2024-11.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 21.118.648/0001-37 - MASTER VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de
máquinas de autoatendimento com insumos e manutenção inclusas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 95.904,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.980,25. Leia-se: Valor Total: R$ 59.407,50.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8002/2023 - UASG 782700
Número do Contrato: 8001/2023.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
31.589.576/0001-60 - AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-
hospitalares.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência:
31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061002385202421.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO
S/S LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de
monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (monitorização individual
externa e padrão) dos profissionais ocupacionalmente expostos do hospital naval de belém
(hnbe), durante 12 (doze)
meses, bem como o fornecimento de dosímetros (usuário e padrão) durante a
vigência contratual; leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário
monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, e em conformidade com as normas da
comissão nacional de
energia nuclear (cnen) através do instituto de radioproteção e dosimetria (ird), nas
condições estabelecidas neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 11.592,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis para coleta de materiais
biológicos para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília
(HNBra)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2026) 787700-00004-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Processo nº 63446.002341/2025-67.
Objeto: Aquisição de materiais para apoio à infraestrutura da Operação Furnas 2025,
realizada no município de São José da Barra/MG, bem como de eventuais operações de GLO
nos anos de 2025 e 2026. Empresa vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ:
27.679.382/0001-88, Item 01, quantidade 16 un, valor unitário: R$ 15.000,00; Valor total: R$
240.000,00; Empresa vencedora: K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.546.315/0001-98, Item 02, quantidade 100 un, valor unitário: R$ 350,00; Valor total: R$
35.000,00. Empresa Vencedora: ZANATTA DECORACOES LTDA, CNPJ: 15.351.282/0001-49,
Item 03, quantidade 150 un, valor unitário: R$ 244,02; Item 04, quantidade 200 un; valor
unitário: R$ 50,38; Valor total R$ 46.679,00; Empresa vencedora: MARCENARIA SANTA
CLARA LTDA, CNPJ: 18.581.667/0001-90, Item 05 quantidade 04 un, valor unitário: R$
1.372,90; Valor total R$ 5.491,96; Empresa vencedora: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, Item 06, quantidade 08 un,
valor unitário: R$ 541,94; Valor total: R$ 4.335,52. Empresa vencedora: BENMAX COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.904.966/0003-88, Item 07, quantidade 06 un,
valor unitário: R$ 28.000,00; Valor total: R$ 168.000,00. Empresa vencedora: BICKI MOVEIS
LTDA, CNPJ: 61.924.335/0001-90; Item 08, quantidade 100 un, valor unitário: 1.350,00; Item
10, quantidade 100 un, valor unitário: R$ 156,00; Valor total: R$ 150.600,00. Empresa
vencedora: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.497.491/0001-87, Item
09, quantidade 06 un, valor unitário: R$ 4.350,88; valor total: R$ 26.105,28. Empresa
vencedora: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, Item
11, quantidade 06 un, valor unitário: R$ 2.886,10; Valor total: R$ 17.316,60.
Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
contínuos de retirada, manutenção, fabricação e instalação de tubulações em diversos
sistemas dos submarinos e Navios de superfície da MB, plataformas offshore e Navios
extra-Marinha, com fornecimento de material, nos
termos do ANEXO A deste
instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2026) 741000-00001-2026NE999999
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE MARINHA
Ilha das Cobras, s/n, Edificio 35, Centro
CEP: 20091-000, Rio de Janeiro, RJ
Telefone: (21) 2178-7719 etam.secom@marinha.mil.br
Carta n 4/ETAM/MB21/110.1
Empresa: EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA
MARIA JOAQUINA, 319 - PAVUNA
CEP: 21520-280 RIO DE JANEIRO, RJ
Assunto: Infracao Cometida
1. Participo que foi observada a ocorrencia da infracao de Inexecucao Total
do contrato, por parte da Empresa EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n
31.947.274/0001-16, prevista no item 11.1.3 do aviso n 21/2024, uma vez que o item
Placa Controladora Video nao foi entregue nesta Escola, conforme abaixo descritos:
2. Apos inumeras tentativas de comunicacao com a empresa, realizadas atraves
do envio de oficios pelo correio tradicional e eletronico, nao obtivemos qualquer resposta.
3. Por oportuno, informo que, para que haja regularizacao referente a tal
infracao, a contratada deve fazer a entrega dos materiais.
4. Face ao exposto, solicito que as providencias cabiveis sejam realizadas
junto a Escola Tecnica do Arsenal de Marinha, no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir do recebimento deste Oficio, mantendo esta Escola informada, por
escrito e/ou eletronicamente, no endereco: Ilha das Cobras, s/n, Edificio n 35, Centro
CEP: 20091-000, Rio de Janeiro, RJ e/ou e-mail: etam.secom@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de marco de 2025.
DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA
Capitao de Fragata (EN)
Diretor