DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ. PROCESSO: 54000.085523/2025-11. Objeto:
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto, e Ruzinaldo Guimarães de Melo, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON. PROCESSO: 54000.116638/2025-57. Objeto:
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto, e Rafael de Brito Sousa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. PROCESSO: 54000.150740/2025-81. Objeto:
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento 
Agrário
e 
Agricultura
Familiar 
(MDA),
conforme 
especificações
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Levi
Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Tanios Matias Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. PROCESSO: 54000.120204/2025-51. Objeto:
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto, e Joana Paula Coelho de Oliveira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA. PROCESSO: 54000.128695/2025-89. Objeto:
execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto, e Orlando Pires Franklin, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional
Substituto, e Antonio Vilson Marreiros Ferraz, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 373055
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 54000.034165/2023-17.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.228.937,16. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000561/2025-46. CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DA ENSEADA LTDA -
ECUS. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DA ENSEADA LTDA - ECUS,
CNPJ: 12.412.923/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de ultrassonografia - Espécie: Licitação
Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos
Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/01/2026 a 15/01/2031) - Data de
Assinatura: 15/01/2026. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente
regional e JOSEMAR CALISTO. Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela
Contratada: ADILSON DIAS VIEIRA e IURI MORI VIEIRA. Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21446.000916/2025-67. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0137-54. Contratada: Cilla Seg Soluções em Segurança
do Trabalho LTDA, CNPJ 28.257.751/0001-07. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança,
Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da Superintendência Regional de Mato
Grosso do Sul e Unidade Armazenadora em Campo Grande-MS, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de
acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
legislações pertinentes. Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte 1000A002SE,
Nota de Empenho 2026NE000025, de 12/01/2026. Valor global do contrato: R$ 97.300,00
(noventa e sete mil e trezentos reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados da data de assinatura. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José Alessandro dos Santos Cilla - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95018/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005177/2024-29, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209
de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95018/2025, o qual trata da aquisição de licenças permanentes (vitalícias) de software de
processamento de imagens de drones e dispositivos móveis para atendimento das
necessidades do Setor de Apoio à Logística e Gestão da Oferta - Segeo/MG, em favor da
empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 51.536.795/0006-
00, pelo valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 21220.001546/2025-20. Contrato Administrativo Nº 01/2026. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Resolut
Office Ltda, CNPJ: 24.033.852/0001-43 . Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para atender
as recomendações do MTE em observação as Normas Regulamentadoras (NR), relativas à
segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 - AET (Análise Ergonômica do
Trabalho), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste
Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/01/2026 a 16/02/2026. Nota
de Empenho: 2025NE000640. O valor total da aquisição é de R$ 66.920,00 (sessenta e seis
mil novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90.010/2025— R LC
da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura:
16/01/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Ana Maria Magalhães Normando - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2026. Processo nº 21453.000329/2024-06. Contrato nº
16/2024.
Dispensa Licitação
nº
28/2024.
Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda
- EPP, Cnpj nº 41.409.703/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento
Legal: Artigos 488 e 497, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da assinatura: 15/01/2026. Prazo: 19/01/2026 a 17/07/2026. Assinam pela
Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e
Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
Cléo Cunha Antônio - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 5/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento. Contratada: J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRAÇÃO E SER V I ÇO S .
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23
de outubro de 2025 até 23 de outubro de 2026. Dotação orçamentária: Nota de Empenho:
2025NE000043, PTRES 229503, Natureza de Despesa 339039. Assina pela Contratante:
Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Jose da
Cruz da Silva Lopes - Representante Legal
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2023. Partes: CEASAMINAS e F U N DAÇ ÃO
CDL BH. Objeto: Repassar, a partir de janeiro/2026, a título de investimento em
aprendizagem, o valor mensal de R$6.937,86, por aprendiz e também valores referentes
aos encargos financeiros (Vale transporte, 13°Salário, férias..). Prazo: Prorrogar por mais 16
(dezesseis) meses o Contrato de Prestação de Serviços, contados a partir de 1º de janeiro
de 2026 . Data da assinatura: 01/01/2026.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse
público, que se restou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem-MG, 15 de janeiro de 2026.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 03/02/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 90 m² (noventa
metros quadrados), constituída pelos boxes 07 e 08, pavilhão H, entreposto de
Contagem/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no
termo de referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de
comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem
animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará
disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 14 de janeiro de 2026.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026
Processo nº 166/2024.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba atacado, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 19/01/2026,
através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações.
Visita: até 05/03/2025. Sessão: em 06/03/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946,
Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora

                            

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