DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905859/2020. Processo nº 23034.008583/2020-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905859/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 358 dias: de 12/02/2026 a 04/02/2027.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e
Projetos Educacionais
- Substituto e
LAVÍNIA ROSA
RODRIGUES -
Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903147/2020. Processo nº 23034.008492/2020-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE (FUERN)-RN,
CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903147/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 383 dias: de 16/01/2026 a 02/02/2027.
Data e Assinaturas: 09/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE -
Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903137/2020. Processo nº 23034.007378/2020-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903137/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 360 dias: de 20/01/2026 a 14/01/2027.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e WALTER CANALES SANT'ANA -
Reitor.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Fundação
Universidade
do Estado
do
Rio
Grande do
Norte
(FUERN)
- RN,
CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 405 dias: de 15/01/2026 a 23/02/2027.
Data e Assinaturas: 13/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente
Substituta do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905858/2020. Processo nº 23034.008577/2020-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905858/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 400 dias: de 20/01/2026 a 23/02/2027.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e
Projetos Educacionais
- Substituto e
LAVÍNIA ROSA
RODRIGUES -
Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921113/2021. Processo nº 23034.022061/2021-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921113/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 730 dias: de 15/01/2026 a 14/01/2028.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB -
Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 923945/2021. Processo nº 23034.022092/2021-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923945/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 730 dias: de 13/01/2026 a 12/01/2028.
Data e Assinaturas: 09/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB -
Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913621/2021. Processo nº 23034.016828/2021-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913621/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 398 dias: de 21/01/2026 a 22/02/2027.
Data e Assinaturas: 13/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituto e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903117/2020. Processo nº 23034.007795/2020-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903117/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 411 dias: de 15/01/2026 a 01/03/2027.
Data e Assinaturas: 13/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904214/2020. Processo nº 23034.008430/2020-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE (FUERN)-RN,
CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904214/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 411 dias: de 15/01/2026 a 01/03/2027.
Data e Assinaturas: 14/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE -
Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 930056/2022. Processo nº
23034.005655/2022-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS (APAE) - TO, CNPJ nº
25.062.282/0001-82.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 930056/2022, com base na Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 349 dias: de 21/01/2026 a 04/01/2027.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ADEMAR VELOSO DE CARVALHO -
Presidente da APAE.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657623/2009. Processo nº 23400.004953/2009-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA
CATARINA - SC, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SC, CNPJ nº
82.951.328/0001-58.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 657623/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial
nº 127, de 29 de maio de 2008.
Vigência: 435 dias: 22/01/2026 a 01/04/2027.
Data e Assinaturas: 14/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente
Substituta do FNDE e LUCIANE BISOGNIN CERETTA - Secretária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904211/2020. Processo nº 23034.008398/2020-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904211/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 12/02/2026 a 11/02/2027.
Data e Assinaturas: 09/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente
Substituta do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873485/2018. Processo nº 23034.015419/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873485/2018, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 369 dias: de 27/02/2026 a 02/03/2027.
Data e Assinaturas: 14/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE -
Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920396/2021. Processo nº 23034.017851/2021-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920396/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 180 dias: de 27/02/2026 a 25/08/2026.
Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 8/IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 153/2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU
de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do
correspondente ao Edital de abertura nº 153/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e
Edital de Homologação nº 197/2025, de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .JULIANA CARLA DO NASCIMENTO
.DESENHO TÉCNICO
.SANTANA DO IPANEMA
.ATÉ 30/12/2026
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000748/2025-15.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 44.734.130/0001-23 - FOODS TIME RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos variados e seguros, para
atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia
de
alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem
como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 26.757,70. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

                            

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