DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2025 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARCO
FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 47/2025, pelo período de 14 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAR CO
FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003011/2025-33.
Concorrência Nº 90545/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.084.677/0001-80 - DIMENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma e ampliação do setor de bovinocultura de
leite do ifc campus camboriú nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital da concorrência nº 90545/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 389.407,78. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.006368/2025-63.
Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de profissionais
terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal
catarinense campus abelardo luz/sc, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$
770.800,20. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002822/2025-21.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 56.364.159/0001-40 - AGAVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a construção do
remanescente da obra do banheiro e da lixeira do refeitório do Instituto Federal
Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 214.361,02. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO,
INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 038/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Denise Santos da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA:
16/01/2026, Eder Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Denise Santos da Silva,
pelo(a) Rescindido(a)
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 100/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Azeredo Rodrigues. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 17/01/2026; DATA e ASSINATURA: 16/01/2026, Eder Aparecido de
Carvalho, pelo Rescindente e Lucas Azeredo Rodrigues, pelo(a) Rescindido(a)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bárbara Letícia Botura Schünemann; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo
período de 14/01/2026 a 13/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de
Carvalho, pelo Contratante e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo
período de 13/01/2026 a 27/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de
Carvalho, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
21/01/2026 a 18/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho,
pelo Contratante e João Pedro Tavares Fernandes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Cardoso; OBJETO 1: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Objeto: Alteração de carga horária de
20 horas semanais para 40 horas semanais com aumento proporcional da remuneração a
partir de 01/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho,
pelo Contratante e Lucas Cardoso, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 1/CAMDP/IFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque
Período de Inscrição: 19/01/2026 a 02/02/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.brusque@ifc.edu.br
Processo:23514.001413/2025-83
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Biologia
Requisitos: Licenciatura em Biologia
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 2/CAMDP/IFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque
Período de Inscrição: 19/01/2026 a 01/02/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.brusque@ifc.edu.br
Processo: 23514.001724/2025-42
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Serviço de Alimentos e Bebidas
Requisitos: Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em qualquer área de
ensino superior com experiência e conhecimento em produção de cerveja.
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar
sem efeito a publicação do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 038/CAMDP/IFC/2025 - Professor Substituto. Denise Santos da Silva junto ao
Campus Araquari da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2025, seção
3, pg. 41, cujo objeto é a prorrogação do contrato. Motivo: o contrato não será prorrogado.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Pró-Reitor de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de
supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da
Reitoria e Campi do IFCE na capital, Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00082 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar,
1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
19/01/2026 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 16/01/2026) 158133-26405-2025NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.003589/2025-69.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce campus acaraú, por meio de um sistema web..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 35.617,39. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

                            

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