DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
49.326.137/0001-20 - EASY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos
para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no
ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$33.005,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
55.346.592/0001-90 - DISTRIBUIDORA ME3SQUITA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos
para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no
ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$148.837,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
11.334.268/0001-86 - DISTRIBUIDORA VITÓRIA E SOUZA COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e
Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus
Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$2.746,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
61.342.683/0001-50 - CR COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos
para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no
ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$25.410,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
54.130.674/0001-30 - 54.130.674 MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e
Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus
Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$3.600,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
54.414.654/0001-89 - 54.414.654 LUAN DE JESUS BRITO SOUSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e
Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus
Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$14.384,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
09.138.326/0001-54 - PABLO LUÍS MARTINS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as
necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025,
conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$584,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23051.019166/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses do contrato de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.000,02. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO
NA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo
de Execução Descentralizada nº 13215, celebrado
junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre
os dias 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo
Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição
de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação Aquicultura,
na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC
nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições
constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento
normativo. Processo referência: 23381.000086.2026-86.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar a função de Professor Formador junto aos Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto
Federal da Paraíba no âmbito da Bolsa-Formação Aquicultura.
2. A linha de fomento da Bolsa-Formação Aquicultura é voltada para a
promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, e o público prioritário
desta ação é constituído por aquicultores, pescadores, povos ribeirinhos, indígenas,
quilombolas, assentados, agricultores familiares, extrativistas e mulheres em situação de
vulnerabilidade social. A Bolsa-Formação Aquicultura está inserido no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado
pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro
de 2021.
3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data
da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, , a critério da Coordenação Geral da Bolsa-Formação.
5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento
do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para
isso, uma conta de e-mail válida e ativa.
6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato
no ato da inscrição.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.023602/2025-65.
Dispensa Nº 535/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná/Campus Irati.
Contratado: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis - CNPJ:
06.146.972/0001-75.
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati, para alunos da
rede de educação básica pública, recursos FNDE/PNAE e contrapartida do Campus, para o
período de 12 meses, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº 01/2025 - Campus Irati, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 18.712,70.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
do Estado do
Paraná/Campus Irati.
Contratado: Betron Tecnologia em Segurança Ltda. - CNPJ: 03.229.363/0001-91
Objeto: Reajustar o valor mensal dos serviços de monitoramento eletrônico, com base no
IPCA acumulado nos 12 últimos meses, anteriores a agosto/2025, no Importe de 5,13%
(cinco, vírgula treze por cento).
Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.679,12.
Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 37.180.769/0001-
49, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.004116/2025-48, e
referente a Ata de Registro de Preços nº 20/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90003/2024
- UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a
Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme o item 12.2 do Edital, em
consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICA F.
Em 16 de janeiro de 2026.
HELTON JAQUES ALBIERO
Diretor-Geral
Substituto
Ordenador de Despesas
Substituto
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.023500/2025-40.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de
monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de
alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração
do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica
e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de
monitoramento eletrônico e atendimento tático, para atendimento às unidades do
instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total:
R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).