DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900036
36
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Graduação em Terapia Ocupacional com Doutorado na área da saúde com
área de concentração ou linha de pesquisa em Saúde do Trabalhador ou Trabalho e
Ambiente ou Ergonomia ou Vigilância em Saúde do Trabalhador ou Saúde Coletiva ou áreas
afins.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1175,00 (hum
mil, cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Psicologia do Trabalho e Ergonomia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Psicologia com Especialização em
Psicologia do Trabalho ou Ergonomia; ou Graduação em Psicologia com Mestrado em
Engenharia de Produção ou Educação ou Psicologia ou áreas afins; ou Graduação em
Psicologia com Doutorado em Engenharia da Produção ou Educação ou Psicologia ou áreas
afins.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.564,56 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de
R$ 1175,00 (hum mil, cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/01/2026 à 11/02/2026
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 37/2026 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 2028, de 19/12/2024,
publicada no DOU de 27/12/2024, Seção 2, pág. 15, e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n.
19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus IPATINGA, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Educação Física
Habilitação mínima exigida:
- Licenciatura e/ou Bacharelado em Educação Física com Doutorado em Educação Física, Ciências do Esporte, Educação ou Estudos do Lazer há 2 (dois) anos ou no caso de não
possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados
pela Comissão Examinadora deste edital;
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Observação: Atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio em Automação Industrial, Eletrotécnica. Disciplina Educação Física (10h/12 aulas). Desenvolver o projeto
esportivo apresentado e participar de outras demandas da instituição.
Unidade de Lotação: IFMG Campus IPATINGA
E-mail: gestaodepessoas.ipatinga@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
.
. Classe
. Nível
.
Vencimento
Básico (40 horas
semanais )
. Habilitação Exigida
. Retribuição por Titulação (
RT ) - 40 horas semanais
. Complementação do Piso
Salarial
(40 
horas
semanais ) R $ 4.867,77
. Total da Remuneração
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.936,93
.-
.R$ 8.501,49
.
.A
.1
(único)
.R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
. .
.
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
. .
.
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
. .
.
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1175,00 (Um mil, cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 19/01/2026 a 02/03/2026.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 1/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
Diretor Geral do IFMG - Campus IPATINGA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo 
de 
Parceria 
Para 
Pesquisa, 
Desenvolvimento
e 
Inovação 
- 
Pd&I 
nº
1/2026/Polo
Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Pd&I nº 01/2026/Polo.
Processo nº. 23211.002225/2025-87. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A CHEAPFLY VIAGENS
LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto "Plataforma Inteligente e Integrada para Gestão Avançada de Viagens
Corporativas e Pessoais". Vigência: 16 (dezesseis) meses, a partir da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 15/01/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23390.001243/2024-08.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/01/2026 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.426,75. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23051.008310/2024-35.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 12.109.281/0001-02 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA. Objeto:
Retificar o item 1.1.4 do Termo Aditivo nº 01/2025 (referente ao Contrato nº 02/2025),
para ajustar o prazo de execução e vigência do contrato, conforme determina o Parecer
Técnico nº 001/2025/IFPA/CDA (p. 07). Vigência: 07/05/2026 a 07/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.528.703,44. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 13/2024. Processo nº 23051.000393/2026-97. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCUS PAULO
COELHO TEIXEIRA, CPF: XXX.640.332-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 13/2024 a partir
de 12/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
CONTRATO Nº 02/2025. Processo nº 23051.000613/2026-74. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: SARA FREITAS DE
SOUSA RAMOS, CPF: XXX.531.982-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2025 a partir de
16/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
CAMPUS BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de
Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA
Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$281.244,50. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios,
Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação
Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total:
R$82.733,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 29.960.993/0001-37 - M M L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do
Setor de
Alimentação Escolar
do IFPA
Campus Belém
no ano
de 2025,
conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$230.870,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.